Autorizada contratação de 1,9 mil servidores temporários para garantir proteção de terras indígenas; edital em breve

O Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 novos servidores temporários para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) com o objetivo de fortalecer estratégias de proteção territorial e o cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos dos povos indígenas e a preservação ambiental.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 31 de dezembro, a partir de portaria conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A medida atende a uma necessidade temporária de excepcional interesse público para a proteção de povos indígenas isolados e de recente contato; a fiscalização e desintrusão de terras indígenas invadidas; e a execução de ações determinadas pelas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 709, 760 e 991.

A contratação é considerada determinante em um momento de crescente pressão sobre os territórios indígenas, como o avanço do garimpo ilegal e a degradação ambiental.

MUNDURUKU — A Funai é um dos mais de 20 órgãos que integram a operação de desintrusão na Terra Indígena Munduruku, no Pará. A ação, em curso desde novembro de 2024, reúne IBAMA, ICMBio, Força Nacional, entre outros, para combater as atividades ilegais e proteger a integridade da terra indígena e a segurança das comunidades locais.

FISCALIZAÇÃO – Entre os desafios enfrentados pelas autoridades na região, destaca-se o impacto social do avanço de atividades ilícitas, como o aumento de casos de malária e a contaminação de rios utilizados pelas comunidades. O Governo Federal reforça que a intensificação da fiscalização ambiental e das operações conjuntas é essencial para assegurar a soberania nacional e a preservação da biodiversidade.

COMBATE – Com as novas contratações, o governo potencializa a Fundação e sua integração com os diversos órgãos envolvidos na proteção territorial, intensificando o combate às ameaças que comprometem o futuro das Terras Indígenas e da Amazônia como um todo.