Categorias: Notícias

Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas do estado

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula.

“O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, disse Marina Helou, durante a sessão de aprovação do projeto. O governo estadual ainda não sinalizou quando será a sanção.

O projeto prevê criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como o farão. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.

Pesquisas recentes apontaram que 80% dos adultos concordam com proibição ao uso de celulares nas escolas.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Edmilson Ferreira
Compartilhe
Publicado por
Edmilson Ferreira

Últimas Notícias

Flaviano Melo não será sepultado, será semeado em boa terra!

Flaviano Flávio Batista de Melo faleceu, mas não o fez sozinho. Com ele, se foi…

21/11/2024

Enciclopédia atualiza biografia de Flaviano Melo; veja citações

A Wikipédia atualizou a biografia de Flaviano Melo, falecido nesta quarta-feira, 20 de novembro, em…

21/11/2024

Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 nomes são indiciados pela PF por tentativa de golpe

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no âmbito do inquérito…

21/11/2024

“Lei da Bíblia” aprovada em Rio Branco é inconstitucional, dizem Ministério Público e PGR

Uma representação pela propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante o TJ/AC pela inconstitucionalidade material…

21/11/2024

Extremos climáticos e baixa concentração de oxigênio: as causas da mortandade de peixes no Rio Acre

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e…

21/11/2024

Dois são presos por tentar furtar cabos de internet em Epitaciolândia

Uma ação rápida da Polícia Militar de Epitaciolândia resultou na prisão de dois homens suspeitos…

21/11/2024