Oestado do Acre e mais 19 municípios acreanos já pactuaram 4.008 matrículas de tempo integral para o segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC). Para a rede estadual, foram planejadas 2.820 novas vagas de tempo integral e, para as redes municipais, 1.188. O prazo para adesão ao Ciclo 2024-2025 do programa e para pactuação das matrículas em tempo integral vai até 31 de outubro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Em toda a Região Norte, foram pactuadas 21.176 matrículas de tempo integral para o novo ciclo. Até o momento, dos sete estados da região, somente Rondônia não aderiu ao programa. Já os estados Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins ainda estão pendentes na pactuação das matrículas de tempo integral ofertadas pelo MEC para o Ciclo 2024-2025.
Brasil – De acordo com levantamento do Ministério da Educação divulgado na última terça-feira, 22 de outubro, das 4.651 redes que aderiram ao programa, 2.330 (50,1%) já pactuaram matrículas para o Ciclo 2024-2025. Isso totaliza 312.914 novas vagas de tempo integral em todo o país para o período.
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
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