Estão abertas as inscrições para entidades indígenas interessadas em promover apresentações culturais, como mostra de música, dança e moda tradicionais, no edital de chamamento público para a Expoacre 2024, que será realizada entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro, em Rio Branco.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 23, pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), com o objetivo de divulgar e fortalecer a cultura dos povos originários do Acre. A Sete será responsável pela disponibilização do espaço para apresentação representativa de oca indígena.
As inscrições deverão ser realizadas entre sexta-feira, 23, e terça, 27, das 8h às 15h, na sede da Sete, localizada na Rua Floriano Peixoto, 470, no centro de Rio Branco. Os interessados devem fornecer nome, telefone e e-mail, ou enviar a documentação por e-mail para deturturismo@gmail.com, com o assunto Credenciamento Indígena Expoacre, contendo a ficha de inscrição preenchida e os documentos solicitados em anexo no formato PDF. O resultado estará disponível a partir de quinta-feira, 29, no Diário Oficial do Estado. Será pago um incentivo de R$ 2.200 por dia de apresentação realizada.
“No ano passado, a Sete reservou espaço para as apresentações indígenas e foi um sucesso de público com as atrações de diferentes etnias. Neste ano, a intenção é fortalecer ainda mais a cultura dos povos originários do nosso estado”, detalhou o secretário de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias.
“Vai ser um espaço com a representação de uma oca indígena e, dentro desse espaço, a gente pretende ter uma programação de apresentações culturais, de moda, dança e arte indígenas. Então abrimos esse edital para selecionar entidades que queiram levar as apresentações e a gente pretende contemplar o máximo de etnias possível, conforme as inscrições que recebermos”, destacou Jackson Viana, diretor de Turismo da Sete em exercício.
Para realizar a inscrição, são necessários os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição preenchido e assinado pelo proponente;
- Declaração de ciência e concordância com as condições informadas no edital;
- Declaração em atendimento aos dispostos no Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal;
- CNPJ da pessoa jurídica;
- Certidões negativas de débitos federal e estadual da pessoa jurídica;
- Certidão negativa de dívida ativa estadual da pessoa jurídica;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas da pessoa jurídica;
- Cópia do RG e CPF de seu representante.