Funai e Exército discutem criação de protocolo de conduta para militares que atuam em terras indígenas do Acre e 3 Estados

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército Brasileiro articulam a criação de um protocolo de conduta para os militares que atuam nas terras indígenas. A Funai vai fornecer orientações sobre indigenismo para elaboração do plano, considerando a diversidade e especificidade de cada povo. A ideia é preparar os militares que chegam para prestar apoio às comunidades indígenas ou em áreas próximas a territórios tradicionalmente ocupados de modo a qualificar as operações, com o devido respeito às culturas, tradições e organização social dos povos indígenas. A Funai reforça seu papel como orientadora da política indigenista para garantir a promoção e proteção das terras e direitos indígenas.

Em reunião com representantes do Exército nesta quarta-feira (24), em Brasília, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância de cursos preparatórios para servidores que atuam em áreas indígenas, em especial aquelas habitadas por povos isolados ou de recente contato — vulneráveis ao contato com a sociedade. Para a presidenta, a ação integrada de capacitação de servidores é também um importante meio de ampliar o conhecimento dos indígenas sobre a atuação de cada instituição.

“A gente tem total interesse que haja cursos na linha da política indigenista, não só para o Exército, mas para os servidores públicos em geral que vão fazer serviços dentro das áreas indígenas. É uma forma de evitar preconceito e proteger os direitos dos povos indígenas, que é a missão da Funai”, enfatiza a presidenta, reforçando que os indígenas são cidadãos e devem ser inseridos nos planejamentos dos governos federal, estadual e municipal.

A princípio, o termo de conduta em elaboração engloba os estados do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia. De acordo com o general Carlos Pimentel, o Exército já tem um protocolo de convívio entre militares e indígenas. “A intenção é aperfeiçoar esse protocolo e buscar um alinhamento em relação à conduta do militar dentro das terras indígenas que nos permita cumprir nossa missão sem afetar a vida das comunidades indígenas”, pontua.

Pela Funai, participaram da reunião a presidenta Joenia Wapichana; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; e a coordenadora de Prevenção de Ilícitos, Isolde Lando. Representaram o Exército, além do general Carlos Pimentel; o coronel Peixoto dos Santos; o major Felipe Cavalcante e o assessor Fernando Magno.