Fiscalização e repressão aos crimes ambientais elevam qualidade dos resultados do Programa REM no Acre

Com objetivo de realizar uma troca de experiências e conhecer as realidades da implementação de projetos no território acreano, a comitiva internacional com representantes do Reino Unido e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), participou na terça-feira, 9, e quarta, 10, de reuniões com os gestores e técnicos dos órgãos responsáveis pela execução do Programa REM. As reuniões foram realizados no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco, e fazem parte do cronograma de atividades da Missão de Monitoramento e Avaliação 2024 do Programa REM Acre – Fase II.

A coordenadora-geral do Programa REM Acre – Fase II, Marta Azevedo, apresentou a avaliação de projetos e subprogramas, demonstrando o percentual de atividades realizadas até o momento e o alcance obtido pelos três subprogramas, que são voltados para os provedores de serviços ambientais.
“Foi realizada uma avaliação de desempenho e performance dos projetos, considerando a contribuição de cada projeto para o desenvolvimento do estado, para o apoio ao desenvolvimento econômico e também das comunidades, analisando o potencial de contribuição da redução de emissões de gases de efeito estufa. Esse raio-x de cada projeto por executora possibilitou a avaliação da performance técnica e financeira, ocasionando a otimização de recursos aplicados”, destacou a coordenadora.

Iniciando o diálogo de avanço dos projetos na implementação do Programa REM no Acre, o diretor de Produção e Agronegócio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Cláudio Malveira, apresentou os avanços dos projetos do subprograma Pecuária Diversificada Sustentável.

“Com a implementação das unidades demonstrativas, conseguimos alcançar os pequenos produtores e atuamos nas cinco regionais do território acreano. O projeto proporcionou o aumento de produção dessas propriedades; teve produtor que produzia 40 litros de leite e hoje produz cem litros por dia; isso é resultado da implementação eficaz do REM”, destacou.

A Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) expôs os resultados dos três projetos que executa no âmbito do Programa REM Acre. No total, o órgão já totaliza mais de 368 beneficiários, sendo que 200 estão capacitados em ações de boas práticas, tendo entregue 75 kits para extrativistas do látex nativo.

As secretarias de Povos Indígenas (Sepi) e de Educação (SEE) ressaltaram o apoio do Programa REM Acre na implementação dos planos de gestão dos territórios indígenas e a educação intercultural, integrando os esforços para chegar até as comunidades e trazer resultados positivos e concretos de políticas educacionais que atendem as necessidades da população.

A gerente do Programa REM no Ministério para Segurança Energética e Net Zero (DESNZ) do Reino Unido, Svenja Bunte, afirmou que é muito importante entender os desafios e os sucessos dos projetos que são implementados pelo Programa REM no Acre.

“Conversar com os órgãos subexecutores é muito importante para entender como os recursos estão sendo utilizados, se estão chegando às comunidades e como podemos resolver os problemas encontrados nessa trajetória. Parabenizo o Estado pela redução do desmatamento nos últimos anos e estamos felizes de poder continuar a nossa parceria com o Estado por meio do Programa REM”, ressaltou a gerente britânica.

Svenja Bunte destacou que conhecer os desafios é essencial para encontrar as soluções para os problemas. Foto: Arinelson Morais/REM
O eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II apresentou resultados significativos de combate ao desmatamento e degradação ambiental no território acreano.

“Estamos em uma [escala] crescente no número de vistorias e de fiscalização de maneira integrada com os órgãos parceiros; o aporte financeiro do REM tem colaborado constantemente nas ações de fiscalização e na integração dos órgãos ambientais”, destacou o capitão da Polícia Militar (PMAC) do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Randson Oliveira.

Capitão Randson Oliveira frisou a importância das ações integradas para redução do desmatamento. Foto: Arinelson Morais/REM
No primeiro semestre de 2024, foram realizadas 17 operações integradas, ministradas 13 palestras educacionais sobre preservação ambiental, lavrados 87 autos de infração, embargadas 22 áreas, efetuados dois sobrevoos de apoio às ações de combate aos ilícitos ambientais, vistoriados 449,78 hectares e apreendidos 251,8 metros cúbicos de madeira, entre outros resultados positivos.

Também estiveram presentes os consultores internacionais para a implementação do Programa REM Acre – Fase II, GFA Consulting Group em parceria com o Earth Innovation Institute (EII), Elsa Mendoza e Dan Pasca; o gerente de portfólio do Banco Alemão para o Desenvolvimento (KfW), Klaus Köhnlein; e a gerente do portfólio de Financiamento Climático (REM e LEAF) do Ministério para Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, Louise Hill; além dos gestores e técnicos dos 15 órgãos executores do Programa REM no Acre.

O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha, por meio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e do Reino Unido, por meio do Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ), por meio do KfW, para implementação de projetos voltados à conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.