O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.
No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.
“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022;
O Ministério Público Eleitoral, em conjunto com Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Polícia Federal…
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) implementou uma série de medidas…
Em coletiva nesta manhã de domingo, 6, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre…
O deputado estadual e candidato a prefeito de Rio Branco, Emerson Jarude, do partido Novo,…
O candidato à reeleição e prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), compareceu ao seu…
O candidato a prefeito pela Coligação Bora Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), chegou neste domingo,…