Balanço do PNE: cai a diferença entre brancos e negros na Educação Básica

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou na última quinta-feira (27) o Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Esse relatório se refere às 20 metas que o PNE 2014-2024 estabeleceu para orientar a atuação dos sistemas educacionais do país, do nível básico ao superior. O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam a aferição dessas metas.

O material, com 620 páginas, traz um balanço analítico, apoiado por gráficos e sínteses, sobre as metas do Plano Nacional de Educação referentes ao ciclo entre 2014 e 2024. O PNE é decenal. Na última quinta-feira, mesmo dia em que o Inep publicou o relatório, o Ministério da Educação encaminhou o novo PNE 2024-2034 ao Congresso Nacional, onde será analisado e votado.

Entre os resultados do Relatório do 5° Ciclo, está a redução das diferenças de acesso e permanência entre estudantes negros e brancos na Educação Básica – a que compreende desde o Ensino fundamental ao Médio. Em 2023, segundo a publicação, 82,3% dos estudantes brancos entre 15 e 17 anos estavam cursando ou haviam completado o Ensino Médio. Entre os estudantes negros de mesma faixa etária, o índice era de 73,4% – uma diferença significativa de 8,9 pontos percentuais, porém menor que a registrada em 2012, de 16,1 pontos percentuais.

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A desigualdade no acesso à escola entre os grupos de renda domiciliar per capita, embora bastante profunda, foi a que apresentou as maiores reduções. Em 2023, 97,7% dos jovens pertencentes aos 25% mais ricos acessavam a escola, em contraste a 92,3% dos jovens pertencentes aos 25% mais pobres. Em 2022, o fosso era muito maior: a desigualdade no ensino médio conforme a renda domiciliar per capita era de 23,7 pontos percentuais, muito provavelmente como reflexo da pandemia de covid-19. Em 2012, essa diferença era bem maior: 33,6 pontos percentuais.

Nos dois casos, a meta do PNE 2014-2014 era ter 85% dos estudantes entre 15 e 17 anos cursando ou já tendo completado a Educação Básica completa – ou seja, com o diploma do Ensino Médio. O único grupo que atingiu essa meta foi o dos estudantes pertencentes aos 25% mais ricos da população, e bem antes do previsto pelo PNE, em 2016.

Por sua amplitude, o Relatório do 5º Ciclo traz muito mais dados em torno de 53 indicadores, da creche ao Ensino Superior. Essa mais recente edição faz parte dos relatórios bienais que o Inep produz, com o objetivo de dar transparência ao processo de evolução do PNE. Grandes desigualdades persistem, como no caso das creches ou escolas infantis: apenas 37,3% das crianças de zero a três anos eram atendidas por esse serviço, em 2022.

De acordo com o Relatório do 5º Ciclo, os 53 indicadores permitem apresentar o Nível de Alcance do PNE, índice que mensura quanto o setor educacional conseguiu se aproximar de todas as metas do plano. A média desse alcance é de 76,6%. Além disso, 42 indicadores possibilitam calcular o Nível de Execução​, que busca retratar quanto da tarefa prevista pelas metas do PNE para aquele decênio foi efetivamente realizada, com uma média de 63,7%.

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