Veja 20 países das Américas que diferenciam usuário de traficante

Um levantamento do Monitor de Políticas de Drogas nas Américas revela que 20 países já estabeleceram critérios para diferenciar usuários de drogas de traficantes. O número já contempla o Brasil, que passou a ser um deles após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do assunto na terça-feira (25/6).

Os países com critérios para diferenciar usuários de traficantes são: Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Bermudas, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Guiana, Jamaica, México, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Estados Unidos e Uruguai.

O Monitor de Drogas nas Américas é elaborado pelo Instituto Igarapé e foi atualizado nesta quarta-feira (26/6), Dia Internacional de Combate às Drogas. Ainda conforme o monitor, há ao menos 16 países das Américas que já descriminalizaram ao menos o uso da maconha. São eles: Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Bermudas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, México, Peru, Trindade e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela.

A entidade destaca como um avanço importante a mudança de posição de parte dos Estados Unidos em relação à questão. No país, a maconha foi listada como substância estritamente proibida há mais de 50 anos.

No fim de 2023, a cannabis, princípio ativo da maconha, passou a ser classificada como uma planta indicada para uso médico nos EUA.

O Instituto Igarapé atua com análise de políticas públicas relativas às áreas de segurança pública, digital e climática e possui outros levantamentos a respeito da questão das drogas nas américas.

STF

A decisão do STF da terça foi pela descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Nesta quarta, a corte avançou na questão e estabeleceu o critério limite de 40g para o enquadramento da pessoa que estiver carregando a substância como usuário.

Apesar do entendimento do STF se alinhar à políticas públicas de outros países para a questão, a Câmara dos Deputados deve fazer andar a PEC das Drogas. O texto, já aprovado no Senado, prevê como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal.