O manifesto do Acre em apoio ao Programa União com Municípios contra o fogo e desmate

No âmbito da Rede de Governança Ambiental, o governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participa como apoiador do Encontro sobre o Programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. O evento ocorre nesta terça-feira, 25, a partir das 8h, na Federação das Indústrias do Acre (Fieac).

Organizado pelo governo federal, por meio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), junto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o encontro conta com apoio do governo estadual, por meio da Sema.

A secretária adjunta da Sema, Renata Souza, falou da importância do alinhamento entre governos federal, estadual e Municípios.

“Aqui no Acre temos a Rede de Governança Ambiental, que é essa atuação entre o Estado e Municípios. Temos essa rede onde trocamos informações e dados mapeados pelo nosso Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma). Então, é um espaço de governança, onde são tomadas decisões e oportunizadas ações que podem ser subsidiadas às tomadas de decisões. Essa união também com o governo federal é de extrema importância”, disse.

Equipe da Sema recebeu nesta segunda-feira, 24, os representantes do MMA para o alinhamento do encontro. Foto: Alexandre Cruz-Noronha
Durante o encontro, serão realizadas oficinas para apresentação e discussão das entregas referentes ao programa com os municípios do Acre e de Rondônia que aderiram ao Programa União com Municípios, que são: Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Porto Velho (RO), Candeias do Jamari (RO) e Nova Mamoré (RO).

O objetivo do evento é discutir o sistema de monitoramento do desmatamento em âmbito municipal, divulgar o edital para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em assentamentos e demais temas do Programa União com os Municípios.

Entre os temas que serão abordados estão a concepção dos escritórios de governança para o monitoramento do desmatamento em âmbito municipal, apresentação dos sistemas Prodes e Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com foco nos municípios prioritários, apresentação dos arranjos operacionais e de logística para as ações de Regularização Ambiental, Fundiária, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) previstos para os municípios da região envolvida e apresentação do edital de PSA para assentamentos.

Representando o MMA estarão presentes o diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental e Territorial (DOT/MMA), Marcelo Trevisan, e a coordenadora-geral do DOT/MMA, Nazaré Soares. Além da Sema, o encontro também contará com representantes do Incra, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Floresta Brasileiro (SFB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).