O município de Mâncio Lima, distante 670 quilômetros de Rio Branco e a Aldeia República, recebem em julho deste ano, nos dias 11 e 12, a oferta de serviços da área social, saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho. As reuniões de alinhamento entre o Poder Judiciário, acontecem desde maio, intermediado pela Secretaria de Projetos Sociais (Sepso) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os Povos da Terra Indígena Nukini e Nawas no Rio Môa, poderão exercer a cidadania e o acesso aos serviços de saúde, educação, previdência e assistência social, importantes para o Judiciário acreano, por essa razão, leva as ações do Projeto Cidadão até as regiões mais afastadas e comunidades em situação de vulnerabilidade.
Segundo a Sepso e a coordenadora técnica local da Funai em Mâncio Lima, Ruama Santos, após um estudo prévio, mais de 500 atendimentos são previstos durantes os dois dias, entre um dos serviços, a inclusão da etnia na Certidão de Nascimento.
Chefiado pela desembargadora e decana da Corte, Eva Evangelista, o Projeto Cidadão conta com a parceria com diversas prefeituras e instituições, como, por exemplo, o Ministério Público Estadual (MPAC), Defensoria Pública (DPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (TRT 14ª) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
O corpo do ex-deputado federal, ex-governador do Acre e ex-senador da República, Flaviano Melo, que…
Originado em 2022, o Santa Cruz Acre Esporte Clube foi construído com a missão de…
O Boletim da Migração de novembro de 2024 destaca o papel crescente dos migrantes, refugiados…
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 22, a convocação…
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Ministério da Saúde formalizou o aumento…
Tomou posse nesta sexta-feira, 22 de novembro, a nova coordenadora da Coordenação Regional de Rio…