Duarte diz que PL 1904 não penaliza menores de 18 anos

O Projeto de Lei, PL 1904 , de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) tem gerado grande indignação na sociedade e nas redes sociais. Isso ocorre porque o projeto propõe uma penalidade mais severa (de até 20 anos) para uma mulher que cometa aborto em casos de gravidez com mais de 22 semanas, em comparação com a pena dada a um estuprador.

De acordo com o deputado federal Roberto Duarte (Republicanos), o projeto “não penaliza indivíduos menores de 18 anos, pois se trata de uma alteração no Código Penal Brasileiro, e menores são responsáveis por seus atos infracionais de acordo com o ECA”.

“A tipificação de crime de homicídio simples é para abortos acima de 22 semanas, ou seja, após 5 meses e 2 semanas de gestação”, explica o parlamentar acreano. O PL não acaba com as exceções já previstas para abortos autorizados. O PL altera o Código Penal Brasileiro que passa a vigorar acrescido dos seguinte parágrafos:

“Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

“§ 1 Quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples previsto no art. 121 deste Código”.

“§ 2 O juiz poderá mitigar a pena, conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”

“Em toda a vida, nunca me esforcei por ganhar nem me espantei por perder. A noção ou o sentimento da transitoriedade de tudo é o fundamento mesmo da minha personalidade”. (Cecília Meireles)

. Em Senador Guiomard o pré-candidato a prefeito, Gilson da Funerária, definiu como vice o Dr. Dauster Maciel.

. Advogado, Dauster é filho do seu Maneco e dona Raimunda Moreira Maciel, família tradicional e querida do município.

. Dauster é casado com Morgana e pai de duas filhas.

. Prego batido, ponta virada!

. Em Epitaciolândia, a Executiva do PDT desmentiu o boato de que o partido não apoiaria o pré-candidato do PP, Everton Soares.

. Por falar em Epitaciolândia, o PT, liderado pela professora Neidinha entrou na aliança com o PROGRESSISTA Everton Soares.

. No ato de formalização da futura aliança, Cezário Braga estava presente.

. A presidência da APEX exige muito do ex-governador Jorge Viana, mas sempre que pode vem ao Acre onde visita amigos, participa de encontros e conversações políticas e cuida do cafezal!

. Diz alguma coisa aí, Macunaíma!

. “Pensando no PL do estuprador do deputado Sóstenes Cavalcante…”

. “Ele estabelece uma pena severa para abortos a partir de 22 semanas, mas no texto joga a responsabilidade nas costas do juiz para mitigar a pena, abrandar ou não aplicar dependendo do caso”.

. Muito conveniente!

. Só falta estabelecer pena de morte; olho por olho; dente por dente!

. O deputado Sóstenes é tão bonzinho!

. “Qual é o juiz que vai mandar uma menina de 18 anos passar 20 anos na cadeia por que cometeu aborto”?

. “E a mulher, fez o filho sozinho, foi? Cadê o pai da criança? O fii da peste?! Faz o exame de DNA e manda ele junto com ela para o presídio”!

. “Na verdade, um projeto esdrúxulo, joga para a plateia; a urgência atropela as Comissões da Câmara e não resolve o problema”.

. A lei diz para não matar, estão matando!

. Diz para não roubar, estão roubando!

. Para não traficar, estão traficando!

. Para não usar drogas, estão usando!

. Para não desviar dinheiro público, estão desviando…

. “A lei também diz que é proibido a promoção pessoal, o culto a personalidade com dinheiro público…”

. “O que se vê nas redes sociais são políticos usando dinheiro público não divulgando ações dos mandatos, mas promoções pessoais”.

. Quem fiscaliza?

. “O Papa Francisco”!

. Muito bem, Macunaíma! Mas, essas suas ideias aí acho que são de esquerda!

. Esquerda é a mãe do satanás!!

. Bom dia!