O esforço do Acre no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta terça-feira, 4, do Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC).

O evento dá continuidade às ações de proteção e combate realizadas em maio, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destacou a importância do seminário como um momento significativo para discutir e deliberar ações necessárias no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

“Falo como mãe, como mulher e como alguém que já foi criança. Nossas crianças e adolescentes são nosso futuro, e é nossa responsabilidade garantir um ambiente seguro para que cresçam e se desenvolvam como cidadãos de bem,” afirmou.

Zilmar também ressaltou a necessidade de coragem para enfrentar a violência silenciosa e invisível: “A violência muitas vezes é silenciosa e invisível. Por isso, é essencial que todos, especialmente os responsáveis pelas denúncias, sejam corajosos e superem os obstáculos do silêncio. Este seminário tem como propósito abordar essas questões e encontrar soluções eficazes”.

Durante o seminário, foram apresentados dados sobre os fatores de risco e vulnerabilidades à violência sexual, incluindo relações de gênero, etnia, orientação sexual, classe social, local de moradia (rural ou urbana), condições econômicas e fatores geracionais.

O procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro, reforçou a importância da proteção das crianças e adolescentes:

“Como dito pela nossa secretária, proteger as crianças de hoje é garantir o futuro da nossa sociedade. A proteção é uma responsabilidade compartilhada pelo Estado, pela família e pela sociedade. Precisamos estar unidos neste grande projeto de tutela e defesa das crianças e adolescentes”, afirmou.

Danilo acrescentou: “Há muito a ser construído no sistema de justiça e no acolhimento. Tenho certeza de que este evento será um passo importante, reunindo todos os atores envolvidos para fortalecer tanto a prevenção quanto a repressão”.
Após a abertura da solenidade, a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Dulce Silva, apresentou o plano estadual de enfrentamento, cujo objetivo é compreender e analisar as metas sistematizadas com a coordenação do comitê, composto por instituições do poder público e da sociedade civil.

“O comitê mobilizou-se para visitar os 22 municípios, realizando um retrospecto e a atualização do plano. Foi um período de intenso aprendizado para todos, trabalhando em conjunto com a comissão do plano decenal. Em 2018, estabelecemos uma parceria com o PEDCA [Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente], que nos ajudou a coletar propostas e metas dos municípios entre 2018 e 2019,” explicou Dulce Silva.