Entenda o que é stalking, tema abordado na série Bebê Rena

A série Bebê Rena tem chamado a atenção do público por sua trama intrigante e envolvente. A produção inspirada na história real do ator e escritor escôces Richard Gadd chegou ao topo da lista de séries mais vistas na Netflix.

Na trama, Gadd interpreta uma versão ficcionalizada de si mesmo sendo perseguido por uma mulher mais velha chamada Martha – papel interpretado pela atriz Jessica Gunning –, depois que eles se conhecem em um bar em Londres.

Essa obsessão acaba impactando a vida dos personagens e leva o protagonista a enfrentar as consequências do stalking, termo em inglês que designa o crime de perseguição.

O que é stalking?

O artigo 147-A do Código Penal, tipifica o stalking como ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

A prática tornou-se crime no Brasil em 2021, ano em que a Lei de Stalking (Lei 14.132/21) entrou em vigor, alterando o Código Penal. Antes dela, o stalking era visto apenas como contravenção penal de “perturbação da tranquilidade alheia”, cuja pena era de de 15 dias a dois meses de prisão e multa.

Com a sanção da lei, a pena passou a ser de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Porém, ela pode ser aumentada em 50% se o crime for cometido contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, por mais de um indivíduo ou com uso de arma. O stalker (ou seja, quem persegue) também pode ser processado civilmente por danos morais e materiais.

No entanto, segundo a advogada Mayra Cardozo, “há três requisitos para que haja, de fato, a configuração do crime: ameaça à integridade física ou psicológica, restrição de sua capacidade de locomoção e invasão de liberdade ou privacidade. Não é necessário que esses requisitos sejam cumulativos”.

Impactos psicológicos do stal

Em 2023, foram registrados mais de 150 casos diários de stalking no Brasil – mais de 56 mil no ano. A advogada especialista em gênero e sócia do escritório Martins Cardozo Advogados Associados explica que o stalking pode causar sérios impactos à saúde mental das vítimas.

“As vítimas de stalking sofrem danos psicológicos significativos, como ansiedade, depressão e trauma, em casos extremos levando as pessoas a uma vida de reclusão. Desse modo, é importante que seja oferecido um bom suporte psicológico para mitigar os efeitos do crime”, afirma Mayra.

Para isso, é importante que as vítimas também pratiquem o autocuidado, a fim de ressignificar seus sentimentos em relação ao stalking.

O que fazer se fui vítima?
As vítimas são orientadas a fazer denúncia à polícia, exigir apoio legal (medidas protetivas), receber apoio psicológico e buscar um abrigo seguro, de preferência desconhecido para o agressor.

As medidas protetivas, aplicadas nos termos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), incluem a proibição de contato entre perseguidor e vítima por qualquer meio. Se houver descumprimento dessas medidas, o agressor pode ser preso em flagrante.

Como se proteger?

Entre as principais maneiras de se prevenir contra o stalking, está a educação (procurar conhecer e entender os sinais, riscos e meios de proteção, como técnicas de autodefesa emocional para lidar com o medo e a ansiedade).

“Mantenha suas informações pessoais privadas, evitando compartilhar detalhes sobre sua rotina, localização ou informações sensíveis com pessoas desconhecidas. É também importante ajustar configurações de privacidade nas redes sociais, restringindo o acesso a informações pessoais e limitando quem pode ver suas postagens”, orienta a advogada.

Além disso, preste atenção em comportamentos suspeitos, ainda mais se sentir que tem alguém te seguindo ou monitorando de forma persistente. Caso isso aconteça, documente todas essas ocorrências – seja em forma de histórico de mensagens, capturas de telas ou gravações telefônicas.

“Se as precauções não forem o suficiente, considere abrir um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e, em casos extremos, como o stalking envolvendo violência doméstica, procure medidas protetivas de urgência”, finaliza Mayra.