O que pode acontecer com Elon Musk e o X no Brasil após a decisão de Moraes

O X (antigo Twitter) pode ser suspenso no Brasil, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, depois que seu dono, o empresário Elon Musk, desafiou o ministro do STF Alexandre de Moraes e ameaçou descumprir decisões judiciais.

O que pode acontecer

Suspensão da plataforma em caso de desobediência. No sábado (6), o bilionário anunciou que estava retirando todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário brasileiro. Até o momento, no entanto, isso não aconteceu.

Advogados ouvidos pela reportagem lembram que a suspensão de uma plataforma não seria inédita. Em 2015 e em 2016 juízes de primeira instância determinaram o bloqueio do Whatsapp no país depois que a empresa se negou a conceder informações para investigações policiais. O mesmo aconteceu com o Telegram no ano passado.

WhatsApp já ficou fora do ar no país por 24 horas no Brasil. Em maio de 2016, um juiz de Sergipe ordenou que as operadoras bloqueassem o serviço por 72 horas. O motivo foi o descumprimento por parte do WhatsApp de ordens judiciais que obrigavam a empresa a quebrar o sigilo de mensagens enviadas por supostos narcotraficantes através do aplicativo, propriedade do Facebook (hoje Meta). Outro juiz aceitou recurso apresentado pelo WhatsApp e ordenou o restabelecimento do serviço.

Vice-presidente do Facebook na América Latina já foi preso no mesmo ano por causa desta mesma investigação. O argentino Diego Dzodan morava em São Paulo e acabou detido após reiterado descumprimento de ordens judiciais. Ele foi libertado depois de passar a noite num centro de detenção provisória na capital por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Especialistas acreditam que bloqueio da plataforma não é o melhor caminho porque fere liberdade de expressão. “Este tipo de decisão sempre acabou revogada, por ser considerada censória. Impedir o serviço pune o usuário que faz bom uso da rede, não a plataforma”, diz André Marsiglia, advogado constitucionalista especialista em liberdade de expressão.

Aplicação de multas seria a medida mais adequada se houver descumprimento por parte do X, entendem especialistas. “Quando você suspende um meio de comunicação de massa está gerando um prejuízo à liberdade de expressão de toda a comunidade. Uma eventual suspensão só deve acontecer quando todas as outras medidas menos restritivas já tiverem sido esgotadas”, afirma Filipe Medon, professor de Direito Civil na FGV Rio e pesquisador no Centro de Tecnologia e Sociedade.

Bloqueios são realizados pelas operadoras de telefonia, após notificação judicial. Segundo a colunista do UOL Andreza Matais, interlocutores de Moraes procuraram na manhã de ontem (7) a presidência da Anatel pedindo informações sobre quais os procedimentos para tirar do ar o X.

Advogado diz não ver possibilidade concreta de sanções contra Musk, como proibição de entrada no Brasil, neste momento. “O que se determinou foi uma investigação, a apuração de eventuais crimes”, explicou Marsiglia.

Fonte: UOL