DIREITO DO CONSUMIDOR Procon deflagra Operação Folia no Acre

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu início na quarta-feira, 7, em Rio Branco, à Operação Folia, que visa fiscalizar o comércio de produtos carnavalescos e orientar fornecedores. A ação, que se estende até terça-feira, 13, ocorrerá também nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Brasileia.
A ação, de caráter preventivo, tem como objetivo harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e clientes. Durante a fiscalização está sendo verificado se as lojas estão de acordo com a legislação de defesa do consumidor, como: presença visível e acessível aos clientes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), formas de pagamentos, precificação de produtos, políticas de troca, dentre outros. A equipe de educação para o consumo também está presente na ação, realizando a distribuição do CDC para os comerciantes.

A diretora Técnica do Procon/AC, Hígia Hassem, enfatiza que a operação tem como objetivo garantir o equilíbrio e a segurança no mercado de consumo, bem como o cumprimento das leis de defesa do consumidor.

“Estamos visitando a maioria das lojas que estão envolvidas no Carnaval, unindo as equipes de fiscalização e educação para o consumo para orientar tanto o comerciário quanto o consumidor, para que tenhamos uma relação de consumo bem estabelecida e para que possamos aproveitar a folia com tranquilidade e com os direitos garantidos”, salienta.
A professora Karine Moreira destacou a relevância da ação enquanto consumidora, e exemplificou a dificuldade que encontra muitas vezes, na hora das compras.
“Eu acho perfeita [a ação]. Tem que fiscalizar, porque infelizmente aqui no estado poucas são as lojas que expõem o preço na mercadoria. Isso até inibe o cliente de comprar”, explicou.

O gerente de vendas de um dos estabelecimentos comerciais visitados na operação, Nogueira Assem, afirmou que a fiscalização é de suma importância, pois “tira dúvidas, traz esclarecimentos e também informações necessárias, tanto para o fornecedor como para o consumidor”.

Mesmo após o período carnavalesco, o consumidor pode procurar o Procon para o esclarecimento de dúvidas ou denúncias. Pode-se entrar em contato com o órgão presencialmente na Central de atendimentos (OCA) no horário das 7h30 às 13h30, ou por meio dos canais oficiais do instituto: disque denúncia 151, pelo telefone: 3223-7000, e-mail: procon.acre@ac.gov.br e pela plataforma de atendimento online: consumidor.gov.br.