Por Francisco Raeder, Bruno Alves e Wolney Motta —
O ano de 2023 foi marcado por grandes variações nos preços dos combustíveis. A adoção de uma nova política de precificação por parte da Petrobras, conflitos internacionais na Europa e Oriente Médio e modificações tributárias causaram turbulências no mercado doméstico de derivados, com grande impacto nos preços. Em síntese, os preços no mercado internacional (com a referência do Golfo do México) e nas refinarias apresentaram quedas. Grande parte se deve à valorização do real frente ao dólar em 2023, cuja cotação caiu de R$ 5,36, em 01/01, para 4,85 ao final do ano.
Contudo, no caso da gasolina aos consumidores finais, a queda do dólar foi mitigada pelo retorno total da cobrança de tributos federais e alterações nas alíquotas de ICMS, que passaram a ter um valor fixo, em reais por litro. O combustível terminou o ano 12,5% mais caro. Em contra partida, o diesel e o etanol, ao final de 2023, estavam mais baratos ao consumidor do que no começo do ano. As reduções foram de 6,24% e 11,6%, respectivamente. O caso do etanol é peculiar: mesmo com a reoneração federal total, que pressionou o preço pra cima, os efeitos da boa safra de cana de açúcar foram mais fortes, o que explica o barateamento ao longo de 2023.
O ano de 2024, por sua vez, se inicia com algumas mudanças que afetam diretamente os preços dos combustíveis. Em primeiro lugar, no dia 01/01/2024, foi encerrada a desoneração federal sobre o diesel e sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP). No caso do diesel, a volta da incidência de PIS/Cofins resultou em um impacto de R$ 0,35 adicionais por litro. Para o GLP de 13kg, o adicional é de R$ 2,18. Em segundo lugar, um novo salário mínimo entrou em vigência, também no dia 01/01/2024. Com um reajuste de 6,97% em relação ao ano anterior, o novo salário mínimo é de R$ 1.412,00.
Além disso, outra mudança prevista para 2024 deve ocorrer logo em fevereiro: a do ICMS. Para a gasolina e para o etanol, o tributo estadual deve aumentar de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro; para o diesel, a variação esperada é de R$ 0,95 para R$ 1,06. Por quilograma de GLP, deverá incidir R$ 1,41 no lugar da cobrança atual de R$ 1,25. Reajustes no ICMS, fim da desoneração de PIS/Cofins para diesel e GLP, além de novo salário mínimo irão impactar nos indicadores dos combustíveis do Ensaio Energético.
Indicadores de Gap
Em 05/01/2024, a Petrobras não comunicou nenhum aumento no preço da gasolina suas refinarias. No cenário externo, a taxa de câmbio teve variações, com uma valorização do dólar frente ao real de 0,46%. No Golfo do México, o preço do galão de gasolina está mais caro em 1,56%. Com a valorização do dólar frente ao real e o aumento do preço do combustível no mercado internacional, o gap da gasolina diminuiu nesta semana, indo de 9,48% acima do Preço de Paridade de Importação para 7,32%. Portanto, a gasolina está se aproximando do PPI.
Para o diesel, o gap diminuiu 5,07 pontos percentuais, indo de 17,05% acima do PPI, na semana anterior, para 11,98% acima do PPI nesta semana. A diminuição do gap ocorreu por conta do recuo do preço nas refinarias da Petrobras, da valorização do dólar e do aumento do preço praticado no mercado internacional. No Golfo do México, o preço do galão do diesel avançou cerca de 4%% entre 29/12/2023 e 05/01/2024. A Petrobras comunicou uma diminuição do preço do galão do diesel de R$ 0,30.
O GLP, porém, não teve seu preço reajustado para baixo pela Petrobras, em 05/01/2024. No mercado internacional, o preço do galão teve um aumento de 0,15%. Com a valorização do dólar frente ao real e o aumento do preço praticado no mercado internacional, o gap do GLP apresentou uma diminuição. Atualmente, o botijão de 13kg está 15,06% acima do PPI.
Os indicadores de capacidade de pagamento desta primeira semana de janeiro de 2024 sofreram impacto duplo. Além das flutuações de preços que ocorrem naturalmente, houve o reajuste salarial. Desde o dia 01/01/2024, o salário mínimo diário subiu de R$ 44,00 para cerca de R$ 47,07. Com isso, houve uma melhoria no poder de compra.
Essa melhoria na capacidade de pagamento foi combinada com reduções no preço dos energéticos aos consumidores finais. O GLP está 0,21% mais barato, sendo vendido a R$ 100,77. A gasolina viu seu preço reduzir 0,36% nesta semana e o preço médio do litro é R$ 5,56. A maior queda, no entanto, foi do etanol, indo de R$ 3,42 para R$ 3,39, o que equivale a 0,88% de queda.
Para o caso do Brasil, é necessário dispender 11,81% do salário mínimo diário para comprar um litro de gasolina. No âmbito estadual, Goiás, Sergipe e Piauí são os estados em que a gasolina é mais barata e, por isso, possuem melhores capacidades de pagamento. No caso de Goiás, o indicador de capacidade de pagamento é de 10,94%. Por outro lado, Ceará (12,54%), Rondônia (13,66%) e Acre (14,38%) possuem a gasolina mais cara do país.
No caso do etanol, a capacidade de pagamento nacional é de 7,20%. No caso dos estados, há maior vantagem para Mato Grosso (6,46%), Goiás (6,46%) e Mato Grosso do Sul (6,93%), que apresentam o etanol mais barato. Na outra ponta, Roraima (10,28%), Rondônia (10,47%) e Amapá (11,35%) possuem os menores indicadores de poder de compra a nível estadual. No caso do etanol, nota-se uma situação muito favorável no Centro-Oeste e bem desfavorável para os consumidores da região Norte.
Um consumidor médio brasileiro precisa trabalhar cerca de 2,14 dias, a nível de salário mínimo, para conseguir comprar um botijão de 13kg de gás de cozinha. Esse número, no entanto, é menor em alguns estados, com destaque para Pernambuco, Alagoas e o Rio de Janeiro, em que o GLP é mais barato. Respectivamente, são necessários 1,85, 1,94 e 1,96 dias de trabalho nesses estados para adquirir o insumo. Na parte de baixo do ranking, novamente há uma desvantagem em termos de poder de compra para a região Norte. Em Rondônia (2,53), Amazonas (2,64) e Roraima (2,75) são necessários mais dias de trabalho para adquirir o insumo, dado que o preço é mais elevado nessas localidades.
Na semana do dia 06/01/2024, a redução média no preço do etanol (0,88%) foi superior à redução média no preço da gasolina (0,36%). Com isso, houve melhoria na competitividade média do etanol frente à gasolina. Em seis estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo) é muito mais vantajoso optar pelo etanol ao abastecer o carro. Ademais, também há mais economias para o consumidor em Alagoas, no Distrito Federal, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Nos demais estados, a gasolina é mais vantajosa, em termos econômicos, para o consumidor.
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