Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida recebe 82 inscrições

A etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida (Comigrar) teve 82 inscrições para conferências estaduais e livres nacionais com eleição de delegados.

No total, 20 estados realizarão exposições em seus territórios: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Roraima.

Além de poder eleger delegados, as conferências estaduais têm o objetivo de mobilizar os participantes para a construção de propostas de políticas, programas e ações voltadas à população migrante, refugiada e apátrida a serem encaminhadas para a etapa nacional da 2ª Comigrar.

Outras 37 conferências livres nacionais, de caráter temático, também receberam inscrições e poderão encaminhar propostas e eleger delegados para a Etapa Nacional.

Já as 25 conferências livres locais encaminham propostas para a etapa nacional, mas não elegem delegados – três delas ocorrerão em Portugual, na Espanha e nos Estados Unidos, organizadas por brasileiros que vivem nestes países.

O prazo de inscrições para as conferências livres locais e para conferências livres nacionais sem eleição de delegados vai até 1º de março de 2024.

As conferências que compõem a etapa preparatória da 2ª Comigrar estão previstas para ocorrer até o final de março deste ano. A Etapa Nacional ocorrerá de 7 a 9 de junho de 2024.

Eleição de delegados

Na etapa preparatória da 2ª Comigrar, serão eleitos 300 delegados, dos quais 180 provenientes das conferências estaduais e 120 das conferências livres nacionais, que participarão da Etapa Nacional.

2ª Comigrar

A 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – Comigrar é organizada pelo Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/Senajus/MJSP). O processo de organização e mobilização para a 2ª Comigrar teve início com a publicação da Portaria nº 81, de 20 de setembro de 2023. A conferência é um fórum de participação social com o objetivo de elaborar políticas de promoção e acesso a direitos para migrantes, refugiados e apátridas.