58 estabelecimentos de saúde oferecerão atividades físicas gratuitas no Acre; veja lista

Ministério da Saúde divulgou lista com 17.174 estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. As unidades estão situadas no Distrito Federal e em mais 2.910 municípios, de todos os estados do Brasil. O investimento previsto é de R$ 66,1 milhões em 2023 e de R$ 396,9 milhões em 2024.

• A lista dos estabelecimentos está disponível online.

As transferências serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF), que busca fortalecer e ampliar essas práticas na atenção primária, ao viabilizar a contratação de profissionais de educação física; a aquisição de materiais de consumo; e a qualificação de ambientes relacionados à atividade física.

“Tais ações buscam promover a saúde e a qualidade de vida da população, além de prevenir e melhorar o cuidado das pessoas com doenças e condições crônicas, mediante o estímulo e a inserção de um estilo de vida mais saudável e ativo”, explica Jean Coelho, consultor técnico de promoção da atividade física do Ministério da Saúde.

O repasse financeiro ocorre direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, com variações entre R$ 500 e R$ 2.000 por mês, a depender da modalidade do estabelecimento de saúde e da produção das ações. As atividades realizadas devem ser registradas mensalmente. Os critérios estão dispostos em portaria específica.

Como funciona

O IAF está vinculado ao estabelecimento de saúde e não apenas ao profissional de educação física. As ações relacionadas à promoção das práticas corporais e atividades físicas podem ser planejadas, incluídas, avaliadas e registradas pelos diferentes profissionais dos estabelecimentos e pelas equipes de saúde da família e multiprofissional.

A gestões estaduais e municipais têm autonomia para organizar as ações de promoção da atividade física de acordo com as demandas do território. Além das orientações em portarias, estão disponíveis os materiais abaixo descritos:

1. Guia de Atividade Física para a População Brasileira
2. Guia de Atividade Física: recomendações para gestores e profissionais de saúde
3. Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas na APS
4. Caderno temático do Programa Saúde na Escola – Promoção da atividade física
5. Manual de credenciamento do IAF
6. Portaria GM/MS nº 1.105

Confira a estimativa de repasses mínimos e máximos que cada estado poderá receber, considerando o cumprimento das metas em 14 meses (de novembro de 2023 a dezembro de 2024).

Apoio técnico e outras informações podem ser solicitadas diretamente ao Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde pelo email incentivoaf@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-6227 ou 9012.