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58 estabelecimentos de saúde oferecerão atividades físicas gratuitas no Acre; veja lista

Ministério da Saúde divulgou lista com 17.174 estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. As unidades estão situadas no Distrito Federal e em mais 2.910 municípios, de todos os estados do Brasil. O investimento previsto é de R$ 66,1 milhões em 2023 e de R$ 396,9 milhões em 2024.

As transferências serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF), que busca fortalecer e ampliar essas práticas na atenção primária, ao viabilizar a contratação de profissionais de educação física; a aquisição de materiais de consumo; e a qualificação de ambientes relacionados à atividade física.

“Tais ações buscam promover a saúde e a qualidade de vida da população, além de prevenir e melhorar o cuidado das pessoas com doenças e condições crônicas, mediante o estímulo e a inserção de um estilo de vida mais saudável e ativo”, explica Jean Coelho, consultor técnico de promoção da atividade física do Ministério da Saúde.

O repasse financeiro ocorre direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, com variações entre R$ 500 e R$ 2.000 por mês, a depender da modalidade do estabelecimento de saúde e da produção das ações. As atividades realizadas devem ser registradas mensalmente. Os critérios estão dispostos em portaria específica.

Como funciona

O IAF está vinculado ao estabelecimento de saúde e não apenas ao profissional de educação física. As ações relacionadas à promoção das práticas corporais e atividades físicas podem ser planejadas, incluídas, avaliadas e registradas pelos diferentes profissionais dos estabelecimentos e pelas equipes de saúde da família e multiprofissional.

A gestões estaduais e municipais têm autonomia para organizar as ações de promoção da atividade física de acordo com as demandas do território. Além das orientações em portarias, estão disponíveis os materiais abaixo descritos:

  1. Guia de Atividade Física para a População Brasileira
  2. Guia de Atividade Física: recomendações para gestores e profissionais de saúde
  3. Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas na APS
  4. Caderno temático do Programa Saúde na Escola – Promoção da atividade física
  5. Manual de credenciamento do IAF
  6. Portaria GM/MS nº 1.105

Confira a estimativa de repasses mínimos e máximos que cada estado poderá receber, considerando o cumprimento das metas em 14 meses (de novembro de 2023 a dezembro de 2024).

UF Estabelecimentos Repasse mínimo (nov./2023 a dez./2024) Repasse máximo (nov./2023 a dez./2024)
AC 58 R$                     798.000,00 R$                       1.610.000,00
AL 522 R$                 6.944.000,00 R$                     14.252.000,00
AM 197 R$                 2.415.000,00 R$                       5.173.000,00
AP 65 R$                     812.000,00 R$                       1.722.000,00
BA 1660 R$               21.273.000,00 R$                     44.513.000,00
CE 1245 R$               16.261.000,00 R$                     33.691.000,00
DF 177 R$                 2.464.000,00 R$                       4.942.000,00
ES 223 R$                 3.010.000,00 R$                       6.132.000,00
GO 564 R$                 7.441.000,00 R$                     15.337.000,00
MA 978 R$               12.565.000,00 R$                     26.257.000,00
MG 2277 R$               29.995.000,00 R$                     61.873.000,00
MS 121 R$                 1.624.000,00 R$                       3.318.000,00
MT 229 R$                 3.038.000,00 R$                       6.244.000,00
PA 743 R$                 9.030.000,00 R$                     19.432.000,00
PB 801 R$               10.829.000,00 R$                     22.043.000,00
PE 1006 R$               13.573.000,00 R$                     27.657.000,00
PI 835 R$                 9.688.000,00 R$                     21.378.000,00
PR 686 R$                 8.617.000,00 R$                     18.221.000,00
RJ 724 R$                 9.191.000,00 R$                     19.327.000,00
RN 626 R$                 7.763.000,00 R$                     16.527.000,00
RO 36 R$                     504.000,00 R$                       1.008.000,00
RR 47 R$                     609.000,00 R$                       1.267.000,00
RS 524 R$                 6.566.000,00 R$                     13.902.000,00
SC 576 R$                 7.483.000,00 R$                     15.547.000,00
SE 261 R$                 3.017.000,00 R$                       6.671.000,00
SP 1819 R$               24.885.000,00 R$                     50.351.000,00
TO 174 R$                 2.317.000,00 R$                       4.753.000,00
Total Geral 17.174 R$            222.712.000,00 R$                   463.148.000,00

Apoio técnico e outras informações podem ser solicitadas diretamente ao Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde pelo email incentivoaf@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-6227 ou 9012.

Edmilson Ferreira
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Edmilson Ferreira

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