ICMbio eleva em 320% aplicação de autos de infração na Amazônia em 2023

O reforço da atuação das equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia garantiu a redução de 62% no índice de desmatamento nas unidades federais de conservação na região. Um dos dados que mostram a maior presença da fiscalização do ICMBio na região é o aumento de 320% no volume de autuações que saltou de 531, em 2022, para 1700 autos de infração emitidos neste ano.

As ações do ICMBio contribuíram ainda para a redução de 22,3% no índice geral de desmatamento na Amazônia, anunciado ontem (9) pelo governo federal. É o menor resultado desde 2019 e a taxa de desmatamento sempre abrange o período de agosto do último ano a julho do ano vigente.

As operações de fiscalização do ICMBio integram o Eixo de Monitoramento e Controle do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além das autuações, o trabalho de fiscalização em campo prevê apreensões, embargos e destruição de equipamentos utilizados em ações ilegais.

“Essa redução do desmatamento nas unidades de conservação federais evidencia a assertividade da ação governamental, do MMA e do próprio ICMBio, ao longo destes meses todos, no sentido de colocar fiscais em campo, aumentar sua presença institucional e fazer os esforços necessários para que as unidades cumpram seus objetivos e, portanto, fiquem livre do desmatamento”, avalia o presidente do ICMBio, Mauro Pires.

Prodes

Os dados divulgados nesta semana são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo acompanhamento do desmatamento por corte raso na região e pela aferição das taxas anuais desde 1988.

O Prodes usa imagens de satélites com maior precisão do que as do sistema Deter, que emite alertas diários para apoiar a fiscalização em campo realizada por Ibama e ICMBio. A taxa Prodes compara imagens de satélite do período seco no ano atual com imagens do período seco no ano anterior na Amazônia.