O processo de consolidação da Indicação Geográfica do Açaí de Feijó: o que vem por aí

O Acre já é detentor de duas indicações geográficas. Em 2017, a farinha de Cruzeiro do Sul obteve a concessão do Selo de Indicação Geográfica e, após seis anos, em setembro deste ano, o açaí de Feijó obteve também o reconhecimento. Para ajudar os produtores a consolidar as ações da Indicação Geográfica Feijó, o Fórum Empresarial do Acre, junto com o Sebrae/AC, parceiro em diversas ações e serviços, colabora na construção de um projeto para orientar, auxiliar e ajudar os produtores do estado na busca pela indicação geográfica.

A ideia é atender os produtores que já receberam a indicação geográfica no interior do estado. O açaí de Feijó foi o primeiro do Brasil a alcançar o reconhecimento e essa conquista é resultado de um trabalho desenvolvido pelo Sebrae, a Prefeitura de Feijó, o Governo Estadual, produtores e agricultores.

E o Fórum Empresarial do Acre também participou dessa conquista. A analista de projetos do Sebrae/AC Murielly Nobrega, que também é membro do Grupo de Trabalho de Fruticultura, atuou como gestora do projeto e explicou qual a participação do Fórum durante o processo de análise e avaliação do açaí para receber o reconhecimento.

“Trabalhamos a construção de projetos junto aos produtores, para trabalhar a cadeia produtiva e fortalecer a indicação geográfica. Foi construído esse projeto com a equipe do Fórum. Foi um projeto paralelo, mas com o objetivo de atender a indicação geográfica. O Fórum teve uma participação crucial nisso. Ele acompanhou o andamento do processo, junto ao Sebrae e a prefeitura, e a equipe construiu um projeto com o público que recebeu a indicação geográfica”, destacou.

O projeto segue em trâmite de aprovação. Caso seja aprovado, a iniciativa será desenvolvida em 2024 juntos aos produtores.

O processo pela indicação geográfica do açaí de Feijó teve início em 2021. Murielly destaca que o reconhecimento da farinha de Cruzeiro do Sul, que trouxe uma valorização do produto, despertou um interesse das cooperativas de açaí a buscarem a indicação geográfica. A Cooperativa de Produto, Coletores e Batedores de Açaí de Feijó (Açaicoop Feijó) procurou o Sebrae/AC para fazer o diagnóstico e é a detentora da indicação.

O Sebrae Acre, junto com o Sebrae Nacional, fez esse diagnóstico e verificou que o produto tinha uma referência para vir a receber a indicação geográfica. Foram feitas reuniões técnicas com a prefeitura do município e a Fundação Elias Mansour (FEM), que realizou o dossiê após três meses em campo coletando informações históricas, indo nas aldeias e contextualizando a importância do produto para o município.

Para estruturar o dossiê técnico conforme as exigências do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), foi contratada uma consultoria para essa estruturação. Murielly acrescenta que todo processo e análise foram apresentados durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Fruticultura.

“O processo da indicação geográfica é muito processual. Indiretamente, o Fórum atua nos municípios, então, os técnicos estão ali para ver que atuam na licença técnica. Foi essencial para a construção do projeto e no andamento da solicitação da indicação geográfica a gente estava construindo o projeto que vai iniciar no próximo ano”, disse.

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