A orientação do MP para apuração de crimes contra a mulher sob a perspectiva de gênero no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, no auditório da instituição, a palestra “Feminicídio: atuação nos casos de violência letal contra mulheres por serem mulheres”, ministrada pela superintendente de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança do Piauí, a delegada da Polícia Civil, Eugênia Nogueira Villa.

A palestra integrou a programação organizada pelo Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), com o objetivo de promover a integração entre membros que atuam nas áreas Criminal, Tribunal do Júri e Violência Doméstica. O evento contou também com a participação de representantes de instituições que fazem parte da rede de proteção à mulher, com transmissão ao vivo no canal do MPAC no YouTube.

“É uma grande satisfação receber a Dra. Eugênia Villa em nossa casa. Agradeço à palestrante por ter aceitado o convite e por compartilhar seu vasto conhecimento especializado nessa área tão relevante, que é o combate à violência de gênero. É de extrema importância estarmos reunidos para aprimorar nossa atuação nessa área, e hoje somos agraciados ao ouvir parte do trabalho de pesquisa realizado por ela. Como operadores do Direito, devemos estar constantemente estudando e aperfeiçoando nossa atuação”, destacou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que fez a abertura do evento.

A coordenadora do Caop-Crim, promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, também deu as boas-vindas à palestrante, ressaltando que o evento é uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos relacionados à atuação nos crimes que envolvem violência de gênero. “Agradeço a presença de todos, com especial destaque para nossa convidada, Dra. Eugênia Villa, que nos proporciona um valioso momento de aprendizado”, afirmou a promotora.

Na sua palestra, Eugênia Villa enfatizou que o feminicídio, como a manifestação mais extrema da violência de gênero, tem raízes históricas e sociais enraizadas na construção de relações de poder de homens sobre mulheres. A partir dessa premissa, ela explicou a importância de que a investigação do feminicídio seja conduzida com uma perspectiva de gênero, que deve também orientar todas as outras etapas do processo.

Entre os objetivos da adoção da perspectiva de gênero, conforme a palestrante, está a melhoria das respostas judiciais às agressões contra as mulheres, de forma a evitar que a violência que sofrem, no âmbito privado ou público, seja seguida por uma violência institucional. Baseada em sua experiência como delegada e pesquisadora do tema, ela enfatizou a necessidade de reconhecer e se atentar aos elementos que demonstram a presença de relações de poder nas agressões contra as mulheres.

“Nossa missão é evidenciar o feminicídio, atribuindo significado aos elementos que materializam as relações de poder nos locais de crime, cadáveres, oitivas, instrumentos, objetos e dinâmicas. Devemos estar cientes de que o feminicídio possui sua própria linguagem, um ‘alfabeto violento’ que vai além do mero desejo de matar alguém, que eu denomino de ‘dolo adicional’. É necessário educar nossas mentes para interpretar esses sinais nos locais de crime”, disse a palestrante.

Também participaram do evento a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Amorim Rêgo, o secretário-geral da Corregedoria-Geral do MPAC, promotor de Justiça Washington Moreira, a corregedora adjunta da Polícia Civil do Acre, Juliana de Angelis, a diretora de Políticas para Mulheres, Silvia Oliveira, bem como outros membros do MPAC e representantes de instituições na rede de proteção à mulher.