Gestão de Gladson paga, em média, 600 milhões por ano em dívidas de gestões anteriores

Governo paga, em média, 600 milhões por ano em dívidas de gestões anteriores
André Ricardo novembro 3, 2023 – 07h26min
De 2019 a setembro de 2023, o governo pagou mais de R$ 2 bilhões dessa dívida

Contratações em operações de crédito e passivos acumulados em décadas por governos anteriores têm sido um dos principais entraves para a gestão orçamentário-financeira do Estado. De 2019 a setembro de 2023, a atual gestão pagou um total de R$ 2.050.267.762,63 dessa dívida herdada pela atual gestão.

A projeção do estoque dessa despesa chega a R$ 5.818.482.180,50 e deve ser pago até o ano de 2047, com uma média de R$ 600 milhões por ano. É o que aponta números da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual.

Trata-se de compromissos firmados anteriormente ao ano de 2019, derivados de assinaturas de contratos que estabeleceram volumes, prazos, cursos de financiamento, bem como uma estrutura de pagamento de juros e amortização.

Fonte de dados: Safira. Imagem: Ilustração/Sefaz
Os contratos referem-se a saldos de dívidas contraídas por meio de empréstimos, financiamentos internos e contratos de refinanciamento com a União e com bancos credores, como Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco do Brasil; além contratos externos com os bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Também entornam o saldo devedor, os parcelamentos e renegociações de dívidas de tributos, contribuições previdenciárias, sociais e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de renegociação de dívidas com a União.

Somente esse ano, de janeiro a outubro, um total de quase R$ 430 milhões em operações de crédito contratadas foram pagos. A projeção para os meses de novembro e dezembro são de pouco mais de R$ 93 e de R$ 52 milhões, respectivamente. Uma previsão de quase R$ 570 milhões pagos com recursos próprios do Tesouro do governo do Estado (Fonte 100).

A expectativa é que um valor menor saia dos cofres públicos a cada ano, já que, com a atual gestão, desde 2019, o Estado optou por não aumentar o estoque da dívida com outras operações de crédito, ingressando assim em um processo de redução da dívida contratual.

A partir de então, de 2020 a 2021, houve uma redução de R$ 184 milhões no estoque da dívida. De 2021 para 2022, os dados foram ainda mais animadores, com uma redução de R$ 413 milhões. Para 2023, a projeção é de uma redução de R$ 207 milhões.

Atualmente, a dívida externa representa 55,46% do estoque total; já a interna, 44,54%. Mesmo com essas reduções desde 2021, a dívida externa ainda compõe a maior parte do estoque, pois a variação das taxas de juros depende diretamente das taxas de câmbio do dólar e de juros do empréstimo.

Esse ano, por exemplo, os juros foram de mais de 22 milhões de dólares, o que representa mais de 111 milhões de reais, elevando o valor de $ 24.669.709,02 para $ 47.245.108,65, uma estimativa de R$ 238.871.269,39.

Cabe ainda ressaltar que a atual gestão vem buscando honrar e cumprir, de forma categórica, com o pagamento da dívida, pois, em caso de uma eventual inadimplência, comprometeria diretamente o recebimento e transferência de receitas.

Post Views: 55