Quem é Raimundo Nonato, o novo desembargador do TJ do Acre?

TJAC escolhe juiz Raimundo Nonato como novo desembargador por merecimento
25.10.2023 | Galeria, Notícias | CNJ, Desembargo, Eleição, TJAC

Em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo lista tríplice tem como segundo colocado, o juiz de Direto Cloves Cabral, e terceira, a juíza Maha Mansfi

Nesta quarta-feira, 25, o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) definiu o novo desembargador da Corte Estadual de Justiça, pelo critério de merecimento. Em sessão pública com votação aberta e fundamentada, o juiz de Direito Raimundo Nonato foi escolhido para o cargo.

Sete juízes concorreram a vaga deixada pelo desembargador Pedro Ranzi, que se aposentou no dia 24 de junho de 2022. A eleição que envolve promoção de juiz do 1º Grau para o 2º Grau da magistratura estadual, é regida pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as inscrições dos magistrados que concorreram a esta vaga abriram em dezembro de 2022 (Edital n. 5/2022). O magistrado eleito deve tomar posse em 30 dias.

Na sessão do Pleno Administrativo da escolha do membro foram analisados os critérios de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico e com o uso dos sistemas de automação informatizado, o tempo de votação foi reduzido drasticamente, garantindo celeridade ao processo.

Participaram presencialmente do julgamento a presidente do TJAC desembargadora Regina Ferrari e as desembargadoras Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, Junior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Mas, devido a motivos de saúde, a desembargadora Denise Bonfim e o desembargador Francisco Djalma integraram o pleito por videoconferência.

A desembargadora-presidente responsável por conduzir a sessão foi a relatora do processo que elegeu o próximo desembargador do TJAC. Para a magistrada, a execução do trabalho foi possível devido ao empenho e engajamento de todos.

“Agradeço ao corregedor-geral pelo trabalho técnico, refinado que executou com os mapas estatísticos. Aos nossos desembargadores e desembargadoras que não mediram esforços para estar conosco em todas as reuniões, esforços, encontros e apareceram muitos, e sempre estivemos unidos. Meus agradecimentos a todos e todas que nos assessoram, nós não somos nada sem os assessores, aos juízes auxiliares que estavam juntos, tirando dúvidas e na compreensão das planilhas, quero externar meu sentimento de grande gratidão. Não tenho palavras suficientes de agradecimento para dizer a todos que nos apoiam e acompanharam”.

Além disso, em seu discurso, a presidente lembrou os conflitos e as guerras que assolam o mundo, ceifando a vida de pessoas, prejudicando, especialmente, as crianças. “Comemoramos esse trabalho hoje. Mas, vivemos tempos com guerras atrozes que se arrastam entre a Ucrânia e a Rússia e agora Israel e Palestina. Nossa sociedade acreana também vive violências e lesões de direitos. Por isso, é preciso o empenho de todos para construirmos uma sociedade de paz”.

Após a leitura resumida de seu voto, a desembargadora Regina Ferrari intermediou o debate e a votação entre os membros da Corte, a lista de classificação final entre as candidatas e candidatos foi:

1º lugar – Raimundo Nonato
2º lugar – Cloves Cabral
3° lugar – Maha Manasfi

Raimundo Nonato da Costa Maia

Nascido em Tarauacá, é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), possui MBA pela Fundação Getúlio Vargas, e pós-graduação (em andamento) em Prestação Jurisdicional – Teoria da Decisão Judicial e Direitos Humanos, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em convênio com a Escola do Poder Judiciário (Esjud).

Ingressou na magistratura em fevereiro de 1996. Atuou nas comarcas de Mâncio Lima e Brasileia. Exerce o cargo de juiz de Direito em Entrância Especial, com titularidade na 3ª Vara Criminal de Rio Branco.