O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
A data foi marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter, no início deste mês, a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
Com a decisão, continuaram anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
No STJ, os advogados dos quatro acusados afirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Semente de jarina e de açaí, uma palmeira típica da Amazônia, ganham formatos e cores…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operações do programa BNDES Fust…
No primeiro concurso após doze anos, a Seleção Pública 2024 do Banco Nacional de Desenvolvimento…
A executiva do MDB deve se reunir na próxima terça-feira, para sacramentar apoio à permanência…
Buscando conscientizar a sociedade sobre a relevância dos tributos para o desenvolvimento social e a…
No próximo domingo, 24 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) – por meio do Instituto Nacional…