O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. A decisão foi proferida em sessão no dia 30 de junho.
O documento tem 433 páginas e reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.
Recursos
Com a publicação do acórdão, a defesa de Bolsonaro poderá entrar com recursos para tentar questionar trechos da decisão.
Os advogados podem recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.
Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.
Em partida que teve transmissão ao vivo da TV Brasil para todo o país, o…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14),…
Um incêndio de grandes proporções atinge o Parque Nacional de Brasília desde o fim da…
Do IG --- José Luiz Datena , candidato à prefeito de São Paulo pelo PSDB , participou de uma…
O domingo (15) foi de três pódios para o judô brasileiro no Grand Prix de…
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados…