Nesta quarta-feira, 2, a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) retornou ao presídio Antônio Amaro Alves que foi palco de uma rebelião. A inspeção tinha como objetivo avaliar as condições atuais das instalações e ouvir os detentos. Além do Poder Judiciário acreano, outra inspeção foi realizada por uma equipe da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Durante a visita, a coordenadora e o membro do GMF, a juíza de Direito Andréa Brito e o juiz Robson Aleixo, ouviram atentamente os detentos. Os relatos fornecidos por eles são importantes para identificar mais detalhes sobre o episódio ocorrido.
A inspeção é determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os dados coletados devem ser informados pelo Judiciário acreano no prazo de 48 horas.
A Resolução Nº 214/2015 do CNJ, que norteia a atuação do GMF, estabelece diretrizes para o acompanhamento e fiscalização dos estabelecimentos prisionais. Dessa forma, a presença do GMF após a rebelião reforça o compromisso do Poder Judiciário com a transparência e a garantia dos direitos dos envolvidos no sistema prisiona
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária – Seagro, com…
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio dos agentes lotados na cidade de Jordão,…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou uma carga de 9.500 maços de cigarros contrabandeados no…
Os 32.260 candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados…
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última sexta-feira, 22, mais uma…