Presidenta do Ipea comenta concurso após quinze anos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recebeu autorização para realizar novo concurso público após um período de 15 anos. O anúncio foi realizado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista coletiva nesta terça-feira (18/7). A autorização visa preencher 80 vagas para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa.

Leia abaixo a mensagem da presidenta do Ipea, Luciana Servo:

No ano em que completa 60 anos, o Ipea deverá receber 80 novos servidores

A ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), anunciou hoje a informação mais aguardada há 15 anos pelos servidores do Ipea: temos autorização para realizar concurso em 2023. Essa novidade traz um grande alívio para a Instituição. A maioria dos servidores já se aposentou, e hoje o Ipea conta com apenas 310 pessoas do quadro próprio, cerca de metade do que tinha em 2010. Dessa forma, em 2024, ano em que completará 60 anos, a instituição terá seus quadros ampliados e poderá cumprir, em condições favoráveis, sua missão de “aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro, por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas”.

Em janeiro de 2023, ao ser designada para a Presidência do Ipea, uma das primeiras conversas que tive com a ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, foi sobre a necessidade de realizar novo concurso. Juntamente com a Diretoria Colegiada do Ipea e com colegas que estão no Ipea ou atuando diretamente na administração pública federal, trabalhamos para que isso acontecesse. Essa demanda foi prontamente recebida pela ministra Tebet, que tem reconhecido publicamente a importância das análises do Ipea e sua contribuição para tornar mais efetivas as entregas do Estado brasileiro para a população, e seu apoio político foi fundamental para termos a autorização para realizar esse concurso.

No âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ipea tem contribuído com a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, apoiando a Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério, bem como acompanhando o processo Brasil Participativo, realizado em conjunto com a Secretaria Geral da Presidência da República, que traz de volta a participação social para a elaboração do Plano. Além disso, estamos trabalhando de perto com a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, principalmente em seu papel de Secretaria Executiva do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Esse apoio envolve, entre outras atividades, a discussão de metodologias, a coordenação e execução de análises e avaliações e a elaboração de bancos de dados para monitoramento e avaliação. Temos dialogado ainda com a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento acerca de questões relacionadas ao Grupo dos 20 (G20), cuja presidência o Brasil assume em dezembro de 2023. Em apoio a esse processo, temos mantido diálogo também com a Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério da Fazenda, e com o Ministério das Relações Exteriores. O Ipea apoia a organização do trabalho do Think20 (T20), um dos grupos de engajamento do G20. Esse processo teve início em conjunto com a Fundação Alexandre Gusmão (Funag) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e será participativo, buscando o engajamento de outros think tanks nacionais, bem como dos internacionais.

Ainda no campo da assessoria governamental, estamos dialogando sobre a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal, temos participado de diversos grupos de trabalho, incluindo aquele que reviu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que busca aperfeiçoar a implementação da Lei de Cotas no serviço público federal, e os que irão elaborar proposta de valorização do salário mínimo e uma política nacional de cuidados, além da reconstrução da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, entre outros. Além disso, celebramos ou estamos em processo de negociação de acordos de cooperação técnica com diversos ministérios, entre eles, o próprio MGI, envolvendo uma agenda de estudos sobre capacidades estatais e gestão, bem como com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de órgãos do Poder Judiciário, entre outros.

Essas parcerias envolvem assessorias de médio e longo prazo e realização de pesquisas que trazem evidências para qualificar as políticas públicas brasileiras. Muitas dessas parcerias levaram à própria criação de bases de dados com informações que sequer existiam ou que não estavam devidamente reunidas, tratadas e organizadas, e hoje são de acesso público. Esses trabalhos são realizados de forma dedicada e mediante procedimentos que buscam garantir a qualidade dos trabalhos e mantendo a visão crítica e a autonomia do Ipea dentro do Estado brasileiro.

Ao mesmo tempo, estamos construindo uma agenda de prioridades para o próximo ano que tem por eixo central o desenvolvimento inclusivo e sustentável democraticamente instituído. Essa agenda envolve os seguintes temas: desafios para a sustentabilidade e transição energética; novos modelos de investimento e financiamento nacional e internacional para o desenvolvimento sustentável; infraestrutura para o desenvolvimento sustentável; potencialidades e desafios para a democratização, provimento de políticas públicas e governança digital; representação, participação e economia política das políticas públicas; dimensões das desigualdades no Brasil; e combate às desigualdades.

Para realizar esses trabalhos, será fundamental recompor a força de trabalho do Ipea. O concurso que foi autorizado é um passo importante nessa direção, pois permitirá atender às necessidades mais urgentes nas áreas de gestão institucional, planejamento institucional, comunicação, ciência da informação, tecnologia da informação, ciência de dados, pesquisa, avaliação e assessoria ao Estado.

Ao mesmo tempo, continuaremos trabalhando para resolver um problema histórico dos cargos de nível superior do Ipea, visto que alguns deles ainda não compõem uma carreira. Assim, o concurso ora autorizado para o cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa é o primeiro passo em direção à solução de problemas institucionais. Há muito trabalho a ser feito no campo da governança institucional, da gestão e da garantia da reposição contínua da força de trabalho. Ainda assim, sem dúvida, essa autorização é uma grande vitória para o Ipea.

Ademais, esse será o primeiro concurso a ser realizado na vigência da Lei de Cotas Raciais (Lei 12.990/2014). Isso nos possibilitará ampliar a participação de pessoas negras nos quadros do Ipea, hoje uma instituição cujos ocupantes dos cargos de nível superior são majoritariamente brancos e masculinos. Assim, esperamos avançar, também, na participação de mulheres, pessoas com deficiência e pessoas com orientações sexuais diversas. A diversidade é fundamental para termos uma burocracia efetivamente representativa.

Agradeço a gestão técnica e à articulação que colegas do Ipea fizeram junto ao MGI e ao MPO, às equipes que trabalham nesses Ministérios, às servidoras, aos servidores, às colaboradoras e aos colaboradores do Ipea. A atuação e o empenho dessas pessoas foram fundamentais, direta ou indiretamente, para que o concurso do Ipea fosse autorizado. Com isso, logramos ter o reconhecimento da necessidade urgente de recompor nosso quadro de pessoal após uma década e meia.

As pessoas que forem aprovadas neste concurso e que vierem a trabalhar no Ipea podem ter a certeza de que farão parte de uma instituição que atua na linha de frente dos projetos de desenvolvimento para o país e que reforçará ainda mais seu papel como instituição de Estado e sua contribuição para políticas públicas mais efetivas.

Luciana Mendes Santos Servo
Presidenta do Ipea