As novidades do programa habitacional do Governo do Acre

O governador Gladson Cameli assinou na manhã desta terça-feira, 11, no Palácio Rio Branco, a ordem de serviço para a construção de conjuntos habitacionais no Conjunto Jequitibá, na capital.

As casas vão atender a critérios de inclusão social para a seleção dos residentes, como: pessoas com deficiência, famílias em que pessoas tenham doença crônica incapacitante, famílias que façam parte pessoas idosas, famílias que participem do aluguel social, famílias que faça parte mulher atendida pela Lei Maria da Penha, famílias que residam em área de risco, e famílias provenientes de assentamentos irregulares.

A construção inicia ainda neste mês de julho, com gastos oriundos de recursos próprios do governo.

“Além desses conjuntos habitacionais, já temos projetos prontos e encaminhados para Brasília, onde o governo federal vai dar seguimento ao [Programa] Minha Casa, Minha Vida, quando também poderemos dar continuidade ao nosso projeto habitacional”, frisou o secretário de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Santiago.

O governador destacou que o Estado pretende continuar a parceria com o governo federal para viabilizar a construção de mais casas no Acre.

“A Secretaria de Habitação e Urbanismo vem desempenhando um papel fundamental para que possamos dar melhores condições de vida às pessoas, isto é, auxiliando para que possam conseguir a casa própria. Fizemos o levantamento e entregamos os dados necessários para o Programa de Habitação Minha Casa, Minha Vida, e vai ser de grande importância para conseguirmos fazer ainda mais”, observou.

Sishab
Na ocasião, Santiago também apresentou ao governador e à equipe de governo o novo Sistema de Habitação, o Sishab.

É uma ferramenta com estrutura para atender às demandas que envolvem os programas habitacionais de interesse social, por meio do Cadastro Habitacional de Futuros Beneficiários, e na Regularização Fundiária, junto ao Instituto de Terras do Acre (Iteracre).

O sistema digital segue todos os princípios de segurança da informação, e foi aprovado pelo Ministério Público estadual. Futuras inscrições em programas habitacionais serão feitas através desse sistema, e totalmente auditável, através de protocolos internos.

Requalificação do Parque Ipê
A Sehurb também apresentou a proposta de revitalização do Parque Ipê, em Rio Branco. O espaço, que serve como entretenimento e lazer para as famílias rio-branquenses, vai passar por uma readequação para atender o fluxo de pessoas.

A proposta inicial é de ampliação e modernização da ciclovia, construção de uma praça de alimentação e quadras esportivas, além da ampliação de espaços de estacionamento e a construção de um espaço para passeio com animais de estimação.