CONCURSOS Governo do Acre garante que prioridade é convocar pessoal efetivo

Garantir o bom funcionamento da máquina pública é prioridade absoluta da gestão do governador Gladson Cameli e, desde o primeiro mandato, estão sendo convocados servidores efetivos de diversos concursos, inclusive os de cadastros de reserva.

Apesar disso, a defasagem de pessoal efetivo nas secretarias e órgãos da administração indireta é muito grande. Por falta de concurso público e para manter o bom funcionamento, a gestão tem feito contratações temporárias e de cargos comissionados, todos com amparo legal.

Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, onde cumpre agenda com a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), o governador Gladson Cameli destacou a importância dos concursos públicos para o bom funcionamento da gestão.

“A realidade é que temos uma grande necessidade de servidores efetivos, tanto na administração direta como na indireta. Diante disso, fizemos todos os estudos necessários para garantir a realização de concursos dentro do que estabelece a lei de responsabilidades e, nos próximos meses, começaremos a lançar os editais para esses concursos”, destaca Cameli.

Para suprir a necessidade citada por Cameli, a gestão trabalha para garantir a realização de novos concursos públicos ainda este ano. Em abril foi encaminhado à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que garante novas vagas para provimento de vagas e posterior realização de concurso. Essa é uma das etapas do processo.

Inicialmente as vagas serão destinadas às secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Educação (SEE) e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).  O PL também corrige outra distorção no que se refere aos cargos de algumas secretarias que foram transferidas para o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) no ato de criação do órgão, além de abrir 200 novas vagas no Iapen, para o cargo de policial penal.

A realização desses concursos só será possível porque a atual gestão conseguiu voltar a ficar abaixo do limite prudencial de gasto com servidores públicos, fruto de um trabalho eficaz de gestão financeira.

Alguns desses concursos, como é de conhecimento público, estão em andamento, seja no processo de seleção, como é o caso da Saúde e da Educação, ou na preparação de edital.

Enquanto os concursos não são realizados, o Estado supre a falta de servidores efetivos com cargos comissionados. Desses, quase todas as nomeações têm caráter técnico. E, ao contrário de especulações sobre gastos de R$ 1,7 milhões mensais na nomeação de 309 com parte desses cargos nomeados recentemente, o secretário de Governo, Alysson Bestene, esclareceu nesta segunda-feira, 8, que o valor não procede.

“Não é verdadeiro relacionar um gasto dessa amplitude, uma vez que tal valor equivaleria a salários mensais de R$ 55,6 mil, o que não existe no Estado. As nomeações vêm sendo feitas para o bom funcionamento da gestão, e isso acontece porque, infelizmente, nos últimos anos, raros foram os concursos feitos no âmbito da administração pública”, diz o gestor.