Os 200 anos do Senado da República Federativa do Brasil

Criado em março de 1824 pela primeira Constituição do Brasil, ainda no Império, o Senado já estava se preparando para comemorar o bicentenário no ano que vem. Mas a destruição provocada pela invasão ao Palácio do Congresso em 8 de janeiro deu ainda mais relevância à celebração desses 200 anos. Todos os setores da Casa estão envolvidos em uma extensa programação que inclui exposições, documentários, podcasts, sites, reportagens especiais, sessões plenárias de debates, lançamento e reedição de livros, entre outras ações.

— Precisamos ser inflexíveis na promoção dos valores democráticos, para que nunca mais ataques como esses, e os ideais que os inspiram, voltem a assombrar a vida pública nacional — disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na quarta-feira (3), durante a sessão especial que a Casa promoveu para lembrar os 200 anos de outro evento essencial ao Congresso brasileiro: a instalação da primeira Assembleia Constituinte do país, em 3 de maio de 1823.

A data foi instituída como Dia do Parlamento, no Brasil, pela Lei 6.230, de 1975. E a sessão especial também marcou a abertura das comemorações pelo bicentenário do próprio Senado.

Durante o evento da quarta-feira, foi lançada a coleção As Fallas do Throno — Senado e Câmara na construção do Império do Brasil. Com quatro volumes e quase 2,5 mil páginas, a publicação reúne os discursos dos imperadores ao Parlamento. A obra está disponível para download gratuito e é vendida a preço de custo e com frete grátis pelo site da Livraria do Senado (livraria.senado.leg.br).

Outras obras estão no cronograma de reedição e lançamento do Conselho Editorial do Senado e da Secretaria de Editoração e Publicação — a Gráfica do Senado. Entre elas, uma nova edição da coleção Constituições Brasileiras, com os sete textos constitucionais comentados por especialistas; uma edição comemorativa da Constituição de 1988; História Institucional do Senado do Brasil, de Vamireh Chacon; e A Oratória dos Presidentes do Senado: sob o signo de Rui Barbosa.

Também está em gestação uma biblioteca legislativa em áudio, que compreende inicialmente a produção de dez volumes com legislações do país. Os audiolivros são destinados especialmente com deficiência visual. O projeto é uma parceria da Biblioteca do Senado com o Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (Ncas), ligado à Diretoria-Geral da Casa (Dger).

A Dger também fechou uma parceria com o artista plástico brasileiro Vik Muniz para a produção de uma obra com os destroços do Palácio do Congresso Nacional, deixados pela invasão de 8 de janeiro. Vik é conhecido internacionalmente por seu trabalho de elaboração de imagens a partir de materiais recicláveis. A obra que ele vai criar com os destroços será doada ao Senado e permanecerá como uma lembrança contra as ameaças à democracia.

TV Senado e Agência Senado farão um documentário e um livro mostrando o processo de produção da obra, que deve durar alguns meses. A chegada dos destroços ao ateliê do artista, no Rio de Janeiro, ocorreu nesta semana.

— O Senado Federal é e sempre foi fundamental para a democracia e o equilíbrio entre os Poderes, e é importante que a gente conte essa história a todos — afirma a diretora-geral, Ilana Trombka.

Para ler, ver e ouvir
Todos os eventos programados pelo Senado para debater e celebrar os 200 anos terão a cobertura jornalística dos veículos ligados à Secretaria de Comunicação (Secom). E também estão previstos vários produtos especiais para rádio, TV e internet.

— Nosso objetivo é aumentar o leque de informações disponíveis para os cidadãos, para que eles entendam o papel do Senado e como a Casa atua para mudar e melhorar a vida das pessoas — diz Érica Ceolin, diretora da Secom.

A Rádio Senado, por exemplo, vai produzir e veicular a partir do segundo semestre deste ano o podcast  200 minutos de História, dividido em 40 episódios que vão abordar a origem do Poder Legislativo no mundo, a instalação do Parlamento no Brasil e a atuação do Senado e do Congresso nos dias de hoje.

Também haverá entrevistas com especialistas e uma série de reportagens sobre votações que contribuíram para melhorar a sociedade brasileira em diferentes áreas. Até mesmo uma radionovela com dramatização de passagens da história do Senado está sendo pensada.

— Com todas essas ações, vamos levar ao nosso ouvinte um conteúdo relevante e de qualidade, ressaltando a importância do Senado para o Brasil e seu povo — diz o diretor da Rádio, Celso Cavalcanti.

Já a TV Senado começou a exibir reportagens especiais que contam a história das constituições brasileiras. E muitas outras atrações estão previstas para 2024 — como o programa Tela Brasil, com cinco reportagens especiais sobre a história da Casa, e a série de animação Histórias do Brasil, que é voltada a jovens em idade escolar e vai ganhar mais três episódios relativos ao bicentenário.

Além disso, a TV Senado vai produzir e licenciar um conjunto de documentários sobre a data e temas correlatos. Caso do vídeo Cidadania no Brasil, que vai contar a história da conquista de direitos no país, com especial destaque à participação do Senado na discussão e aprovação desses temas.

— A TV assina a programação dessa maneira: “TV Senado. Democracia todo dia.” É assim porque sabemos que democracia não é algo que ocorre naturalmente. Depende de ter este valor bem claro em nossas mentes em um trabalho diário para acontecer — afirma o diretor do veículo, Érico da Silveira.

Responsável pela edição do Portal Senado Notícias, na internet, a Agência Senado vai produzir uma série de matérias, até março de 2024, em três frentes: histórica, política e institucional. A histórica terá, por exemplo, entrevistas com grandes ex-senadores, como José Sarney, Pedro Simon e Fernando Henrique.

Na frente política, será discutida a importância do Congresso para democracia e a sua relação com os Poderes Executivo e Judiciário. Já a frente institucional vai explicar o funcionamento da Casa e o seu papel para o equilíbrio da Federação.

— A ideia é discutir a importância do Senado para a democracia, a estabilidade e o avanço do país, em oposição à intolerância, à violência e ao atraso que a gente viu no 8 de janeiro  — explica a diretora da Agência, Paola Lima.

O conteúdo produzido pela Agência, pela Rádio e pela TV será reunido em um site multimídia que ficará hospedado no portal de notícias.

A equipe de mídias sociais da Secom vai divulgar o material dos veículos e também publicar conteúdo especialmente preparado para o Twitter, Instagram, Facebook, TikTok, Kwai e LinkedIn.

Para viajar e aprender
Além da página com conteúdo jornalístico, será lançado em março de 2024 o Portal 200 anos, que está em elaboração pelo Comitê Gestor do Site do Senado Federal com informações institucionais. O portal será organizado em três partes: “Aprenda sobre o passado”, com dados históricos; “Conheça o presente”, com informações sobre o funcionamento da Casa; e “Participe do futuro”, que falará do Programa Jovem Senador e de outros projetos de inovação na Casa.

— No mesmo ano em que sofreu seu pior ataque, o Senado prepara a comemoração dos seus 200 anos, em 2023, mais forte e mais relevante que nunca para a vida do brasileiro — avalia o diretor-executivo de Gestão do Senado, Márcio Tancredi, à frente dos projetos do portal e da biblioteca legislativa em áudio.

Na área de divulgação institucional, a ordem é viajar na história do Senado. O programa de visitação da Casa vai ganhar um roteiro temático dos 200 anos em 2024. Está prevista também a retomada do Visite Encena, programa de visitação dramatizada, com atores interpretando personagens históricos.

Uma amostra deste tipo de ação foi experimentada, na quarta-feira (3), Dia do Parlamento, por centenas de estudantes de Brasília. Eles acompanharam duas apresentações do grupo Caixa Cênica, que representou passagens da instalação da Assembleia Constituinte de 1823.

— Os alunos tiveram uma aula viva — diz Ronaldo Martins, coordenador de Visitação Institucional do Senado.

Duas exposições sobre o bicentenário, uma fixa e outra itinerante, estão sendo projetadas para 2024 pela Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (Sgidoc), responsável pelo rico acervo documental guardado no Arquivo do Senado. A fixa será instalada no Salão Negro. A itinerante deverá ser levada às assembleias legislativas de todos os estados.

— Comemorar os 200 anos do Senado brasileiro é uma oportunidade única para refletir sobre a importância do papel desta Casa na história do Brasil — ressalta o diretor da Sgidoc, Maciel Pereira.

A Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que cuida de todas as atividades legislativas da Casa e assessora o presidente do Senado na condução das sessões plenárias, também prepara uma exposição sobre o registro de tramitação de matérias e sua evolução histórica, do manuscrito ao meio digital. A mostra está sob a responsabilidade direta da Assessoria de Qualidade e de Gestão da Informação Legislativa (Asquali) e terá o apoio do Arquivo do Senado.

A assessoria também trabalha no desenvolvimento do Painel Histórico dos Senadores, que vai reunir em um grande banco de dados informações sobre a vida e o mandato de todos os parlamentares que já ocuparam uma cadeira no Senado. O painel permitirá a realização de diferentes levantamentos sobre a composição da Casa e a atuação dos senadores, dependendo dos filtros que sejam aplicados pelo pesquisador.

Uma outra exposição, esta virtual, será produzida pela Agência Senado e ficará abrigada no Portal Senado Notícias. A mostra vai apresentar fotos e descrições dos três prédios que sediaram o Senado ao longo da história: o Palácio Conde dos Arcos e o Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, e o Palácio do Congresso Nacional, a sede atual em Brasília.

Para pensar e debater
A programação do bicentenário também terá espaço para a discussão acadêmica a respeito da história e atuação do Senado.  A Revista de Informação Legislativa (RIL) abriu chamada especial de artigos científicos com o eixo temático “Senado 200 Anos – atuação e desafios”.

Pesquisadores com doutorado e pós-doutorado devem enviar seus textos até 31 de julho deste ano, com temas restritos ao eixo temático proposto e dentro das áreas do direito, da ciência política ou das relações internacionais. Esta edição marca os 60 anos da publicação.

O Conselho Editorial do Senado também está preparando edital para a seleção de teses sobre a Assembleia Constituinte de 1823, a Constituição de 1824 e o Bicentenário do Senado. Neste caso, o lançamento do processo se dará em 2024.

Ainda seguindo a linha do pensar e debater as atribuições e o desempenho do Senado, a Secretaria-Geral da Mesa está programando sessões especiais e de debates temáticos. A primeira foi a sessão especial sobre a Assembleia Constituinte de 1823, na quarta-feira (3), Dia do Parlamento.

A SGM deve promover também, em parceria com a Secretaria de Relações Públicas, ligada à Secom, sessão de premiação para entregar a Ordem do Congresso Nacional a pessoas e organizações. Durante a sessão, serão lançados selo e moeda comemorativos dos 200 anos.

— Não podemos deixar de mencionar as cicatrizes na nossa democracia depois dos ataques de 8 de janeiro. Mas nem mesmo a violência desses atos será capaz de retirar nossa esperança em um país melhor. Diante desses graves fatos, o parlamento se reafirma e ressurge como arena política. Fora da política há apenas a barbárie — diz o senador Rogério Carvalho (PT-SE), primeiro-secretário do Senado.

Fonte: Agência Senado