Combate ao racismo contra brasileiros em Portugal

A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro naquele país. A intenção de estabelecer uma série de ações efetivas, em parceria com autoridades portuguesas, foi manifestada enquanto cumpria agenda em Lisboa. Anielle participou da XIII Cimeira Luso-Brasileira, cúpula retomada agora, após um hiato de seis anos.

Alguns dos dados que motivam o fortalecimento de medidas de proteção à comunidade brasileira residente em Portugal estão no Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, de 2021, da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR). O CICDR é, em Portugal, o órgão especializado no combate à Discriminação Racial. De acordo com o documento, os brasileiros são a parcela que mais sofre hostilidade.

Em certo trecho, a comissão menciona que a característica ou o fator de discriminação mais presente nas queixas apresentadas é a nacionalidade dos estrangeiros (39,2%), seguida pela cor da pele (17%) e a origem étnico-racial (16,9%), o que pode indicar, inclusive, que brasileiros são lançados à margem por mais de um motivo. Nesse cenário, sobressai-se, entre os elementos relacionados à raiz da discriminação, a nacionalidade brasileira no topo da lista (26,7%). Logo em seguida, figuram os grupos ciganos (16,4%). Ainda conforme o relatório, a cor da pele negra é o que existe por trás de 15,9% dos casos de discriminação identificados em Portugal.

Anielle Franco destacou que o país europeu já conta com iniciativas que podem inspirar o Brasil. Uma delas é um observatório mantido por pesquisadores da Universidade de Lisboa, que se debruça sobre casos de racismo e discriminação. Anielle conversou com jornalistas após reunião com a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes.

Segundo Anielle, a ideia é de se replicar o modelo, com a condução de acadêmicos de universidades brasileiras, além de se firmar um acordo bilateral com tal finalidade. “Foi muito importante ouvir da própria ministra que o Brasil está ainda mais avançado do que Portugal no letramento racial, ainda que saibamos que a gente precisa evoluir muito”, afirmou ela após a reunião. Também participaram do encontro o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Foi uma reunião bastante produtiva, onde fizemos propostas essenciais, primordiais. Acolhemos também as demandas dos brasileiros e brasileiras que aqui vivem”, avaliou Anielle.

Antirracismo no esporte
A ministra Anielle Franco também antecipou a jornalistas que a pasta pretende lançar, em parceria com o Ministério do Esporte, um programa de combate ao racismo no ambiente desportivo. O objetivo é blindar atletas brasileiros que estão na Europa contra práticas de segregação.

Atualmente, no Brasil, um dos projetos que monitoram esse tipo de caso é o Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, fruto de uma colaboração entre pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol.

Em 2017, o futebol era a modalidade que concentrava 90% dos episódios, contabilizados a partir da cobertura da imprensa, o que prova a importância do papel dos jornalistas em mobilizar a sociedade a pressionar os clubes para tomar providências. Na edição mais recente do relatório, de 2021, foram apurados 158 casos, mesmo patamar de 2019.

“Contudo, o ano de 2021, mesmo tendo ocorrido sem a presença do público em boa parte dele, bastou o retorno dos torcedores aos eventos esportivos para evidenciarmos como um ano que igualou o número recorde de discriminação e preconceito no esporte brasileiro, que foi 2019, com 158 registros. Em relação ao ano anterior, 2020 foi um aumento de 97,5%”, pontuam os autores.

“A intolerância demonstrada de diversas formas não está mais restrita aos estádios e à Internet, como visualizado ano a ano em nossos relatórios. As denúncias envolvem ocorrências em programas esportivos, telejornais de rádio e televisão, sedes administrativas de entidades, veículos de transporte público, locais sociais e de lazer, entre outros. A luta por espaços das chamadas minorias (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+, entre outros) tem seu reflexo no futebol, seja no aumento dos incidentes ou no crescimento das denúncias”, emendam.

Reunião com mulheres
Na entrevista deste domingo, Anielle adiantou que tem marcada para esta segunda-feira (24) uma reunião com brasileiras na Casa do Brasil em Lisboa, com a previsão de participação de Janja Lula da Silva e representantes do consulado.

“A Janja deve participar da reunião, ainda estamos confirmando. Chamaremos as ministras Margareth [Menezes, da Cultura], Luciana [Santos, da Ciência e Tecnologia] e Nísia [Trindade, da Saúde], para participar. Será um encontro para ouvir as mulheres brasileiras que moram aqui, entender as dificuldades que elas enfrentam”.