Como é o novo Programa de Aquisição de Alimentos?

O valor individual de comercialização dos agricultores familiares pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será maior a partir de agora. O Programa foi relançado pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (22), em cerimônia, na cidade do Recife (PE), com as presenças dos ministros Paulo Teixeira (MDA) e Wellington Dias (MDS). Também participaram do evento o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, a diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da empresa, Rosa Neide, e os diretores da estatal de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas, Silvio Porto, de Operações e Abastecimento, Thiago dos Santos, e o de Gestão de Pessoas, Lenildo Dias de Morais.

“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos dos agricultores familiares de todo o Brasil e ajudar a colocá-los na mesa dos brasileiros, garantindo renda a quem produz e uma alimentação de qualidade aos consumidores”, reforça o presidente da Conab.

A volta do PAA também traz novidades que vão facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao Programa. Serão priorizadas as mulheres e assentados da reforma agrária, além da retomada da participação da sociedade civil na gestão do PAA, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.

O Programa é operacionalizado por meio dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pela Conab. Serão cinco modalidades ofertadas: Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite, Compra Direta, Compra Institucional e Apoio à Formação de Estoques. Todas elas serão regulamentadas pelo Grupo Gestor do PAA.

Início das operações – Para 2023, o Governo Federal autorizou o início da execução dos projetos de 309 agricultores familiares pernambucanos, sendo a maioria dos beneficiários desta medida as mulheres do campo que representam 77% dos participantes dos projetos aprovados, totalizando R$ 2,68 milhões para a compra da produção.

Com o investimento, a expectativa é que aproximadamente 1 mil toneladas de alimentos, principalmente hortifrutigranjeiros, sejam doadas a 24 organizações consumidoras, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) e os Bancos de Alimentos, complementando a alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelos estabelecimentos.

O recurso irá atender associações e cooperativas situadas nos municípios de Vitória de Santo Antão, Itapetim, Ipubi, Ribeirão, São Lourenço da Mata, Caruaru, Bom Jardim, Água Preta, Joaquim Nabuco, Barreiros e Sirinhaém.

Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA contava com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Programa foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente pelas compras feitas por órgãos públicos.

Histórico do PAA – Criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, o objetivo do Programa é contribuir para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar.
Investimento de mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos;
Participação de mais de 500 mil agricultores familiares;
Cerca de 8 mil entidades atendidas por ano com o fornecimento de alimentos.

Serviço:
Principais novidades do novo PAA
– Reajuste no valor individual (por agricultor fornecedor) de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta – sendo que o agricultor pode acessá-las simultaneamente e, ainda, por meio de organizações associativas das quais façam parte do quadro societário;
– Facilitação do acesso para os agricultores familiares indígenas e demais povos e comunidades tradicionais;
– Institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do PAA no conjunto de suas modalidades (antes era 40%);
– Criação do Comitê de Assessoramento do Programa, aumentando a participação da sociedade civil e de outros órgãos da administração – cujas políticas ou público beneficiário tenham convergência com o PAA – nas decisões estratégicas do Programa. A sociedade civil havia sido retirada da gestão do programa pelo governo anterior.