Apoio a UCs na Amazônia diminui desmate em até 39%

Por UFMG —
As áreas protegidas são reconhecidas como uma das estratégias mais eficazes de conservação da biodiversidade. Para buscar recursos que financiem a criação e a manutenção dessas reservas, o Brasil criou, em 2002, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Os recursos são aplicados no sistema nacional de Unidades de Conservação (UCs), a maior iniciativa mundial de preservação de florestas tropicais.

No artigo Contribution of the Amazon protected areas program to forest conservation, publicado na revista Biological Conservation, pesquisadores da UFMG, do World Wildlife Fund (WWF), do Funbio e da Universidade de Bonn (Alemanha) mensuraram o impacto do Arpa no apoio à redução do desmatamento e das emissões de CO2 na Amazônia brasileira no período de 2008 a 2020. O coordenador do Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG, professor Britaldo Silveira Soares-Filho, explica que o Arpa apoia 120 unidades de conservação na Amazônia, sendo 60 de Uso Sustentável – unidades que possibilitam o emprego de recursos naturais pelas populações que habitam as áreas – e 60 de Proteção Integral.

“O artigo mostra que investimentos como o Arpa são efetivos e são um diferencial. Nossas análises mostraram que as UCs de Proteção Integral apoiadas pelo Arpa tiveram redução do desmatamento 9% maior do que a observada nas UCs não apoiadas pelo programa. Já nas UCs de Uso Sustentável a presença do Arpa resultou em redução adicional no desmatamento de 39%”, diz.

Para comprovar a redução de desmatamento nas áreas, os pesquisadores recorreram a dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os pesquisadores usaram informações cartográficas para desenvolver modelos de inferência sobre como estariam as áreas consideradas caso elas não contassem com os recursos do programa.

Financiamento não é suficiente
Segundo o professor Britaldo, a comparação das taxas de desmatamento explicita a importância de programas de financiamento para a proteção da biodiversidade na Amazônia. No entanto, eles não podem ser considerados a única estratégia de conservação.

Britaldo Silveira Soares Filho, professor do Departamento de Cartografia
Britaldo: financiamento como aliado das políticas públicas
Foto: Foca Lisboa / UFMG
“O investimento faz a diferença. O dinheiro do Arpa é usado para criar planos de gestão das UCs e possibilita o manejo da infraestrutura física para desenvolver programas ambientais. Muitas UCs só existem no papel, pois ainda não contam com um esforço de campo que demarque os territórios e faça a fiscalização. Portanto, os recursos financeiros acabam consolidando as áreas protegidas.”

Em áreas protegidas (UCs e terras indígenas) da Amazônia brasileira, o desmatamento caiu 21% de 2008 a 2020, o que contribuiu, em certa medida, para frear uma forte tendência de alta nas taxas registradas na região. Por isso, Britaldo avalia que a implementação das UCs deve ser um dos focos do governo federal. Recursos advindos de programas como o Arpa acabam sendo essenciais para o sucesso da implementação dessas UCs e para a posterior redução do desmatamento.

“Se, por um lado, as UCs são essenciais para a conservação da Amazônia, por outro os recursos financeiros são importantes para a implementação das UCs. As duas coisas estão ligadas. As políticas públicas eficientes, a aplicação da legislação ambiental e a fiscalização por meio de monitoramento são peças-chave para a preservação da Amazônia. Agora que o Brasil está de volta ao cenário ambiental mundial, precisamos buscar mais recursos para apoiar a preservação da Amazônia. Mostrar que os recursos foram bem investidos e tiveram resultado nos ajudará a alcançar novos financiadores para a conservação”, conclui Britaldo.

Artigo: Contribution of the Amazon protected areas program to forest conservation
Autores: Britaldo Silveira Soares-Filho, Ubirajara Oliveira, Mariana Napolitano Ferreira, Fernanda Figueiredo Constant Marques, Amanda Ribeiro de Oliveira, Fábio Ribeiro Silva e Jan Börner.
Publicado na revista Biological Conservation e disponível on-line.

Luana Macieira