O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) publicou nesta sexta-feira (10) portaria que modifica a composição do conselho deliberativo da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, no Acre.
A partir de agora, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade é composto por setores representativos do poder público e da sociedade civil, considerando as peculiaridades regionais e observando-se o critério de paridade, na forma seguinte: Órgãos públicos ambientais dos três níveis da Federação; e Órgãos do Poder Público de áreas afins, dos três níveis da Federação; setor comunidade locais; setor associações locais e do entorno; e setor povos indígenas; Ongs e universidades e outras instituições de pesquisa e extensão.
Segundo a portaria, a futuras modificações do quantitativo de vagas e da relação das instituições representativas dos setores serão definidas pelo Conselho e submetidas pelo chefe do Núcleo de Gestão Integrada – ICMBio Cruzeiro do Sul à Gerência Regional competente do Instituto Chico Mendes, para análise e seguimento dos trâmites de homologação.
O Conselho Deliberativo será presidido pelo chefe do NGI ICMBio Cruzeiro do Sul, que indicará seu suplente.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-440-de-6-de-fevereiro-de-2023-463712762
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