Transporte aéreo: País tem mais de um caso de tumulto por dia

Levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) revela que suas associadas registraram mais de um caso por dia de passageiros indisciplinados de 2019 a 2022. Somente no ano passado, foram 585 ocorrências, recorde em quatro anos. Em 2021, foram 434 eventos, 222 em 2020, durante o auge da pandemia, e 304 em 2019. De 2019 a 2022, a média anual foi de 386,2 registros.

“Esses dados trazem à tona um problema que tem preocupado empresas aéreas, autoridades aeronáuticas e aeroportos em todo o mundo, pois os casos vêm crescendo assustadoramente e geram impactos negativos em toda a cadeia do transporte aéreo. Quando há um caso de passageiro indisciplinado, além do prejuízo aos passageiros daquele voo, há o efeito em toda a malha aérea, com atraso dos voos seguintes, impacto no tráfego aéreo e no gerenciamento de tripulação (pilotos e comissários), só para citar alguns exemplos”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

Dos 585 eventos de passageiros indisciplinados no ano passado, 9% envolveram agressões físicas leves ou mais violentas (aumento de 2 pontos percentuais ante 7% de 2021), sendo 36% durante o voo e 64% em solo. Do total de casos registrados, 42% ocorreram em solo, 32% em solo na aeronave e 26% durante o voo.

Regulamentação no Brasil

A ABEAR participa de um grupo de trabalho criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para analisar o tema e tem pleiteado mais rapidez na definição de regras claras para o gerenciamento dos casos, incluindo punições mais severas e que podem contemplar multas, indenização dos prejuízos e, para os casos mais graves, a proibição de voar.

Para Sanovicz, a manutenção dos níveis de segurança da aviação é a prioridade: “assim como tem sido feito pelo resto do mundo, é vital que haja uma regulamentação que inclua os casos em solo e puna principalmente os casos mais graves. Estamos colaborando com a ANAC nesse sentido, apresentando todos os dados e fatos dos últimos anos”, acrescenta.

Com o crescimento dos casos de indisciplina a bordo em todo o mundo, empresas aéreas como Delta, American Airlines, United e Southwest têm suas próprias listas de passageiros proibidos de voar. Na Europa, algumas empresas aéreas têm a mesma prática. Desde 2021, a agência reguladora americana, Federal Aviation Administration (FAA), possui política de ‘tolerância zero’ e conta com multas de até 37 mil dólares para os passageiros que atrapalham o funcionamento do transporte aéreo, totalizando cerca de US$ 7 milhões de multas aplicadas, além de investigações criminais encaminhadas ao FBI. Segundo a agência, essa política reduziu os casos em mais de 60%.