MPT: provas serão dia 5 de fevereiro; saiba mais aqui

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 3 | Página: 100

Órgão: Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral

EDITAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

A Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, no uso das atribuições de Presidente das Comissões do Concurso – substituta, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Resolução nº 198/2022, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, CONVOCA o(a)s candidato(a) classificado(a)s, cujos nomes constam do anexo ao Edital nº 147, de 16/12/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 19/12/2022, para realizarem a Prova Discursiva no dia 05/02/2023, nos locais e horário abaixo indicados para cada unidade, observando-se as seguintes determinações:

1. O horário de realização da prova objetiva será das 9h às 14h (horário oficial de Brasília/DF);

2. Os portões de acesso serão abertos às 8h e fechados às 8h30 (horário oficial de Brasília/DF). O(A) candidato(a) deverá comparecer aos locais indicados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de início da prova, tendo em vista a necessidade de conferência do material de consulta;

3. O(A) candidato(a) deverá comparecer munido(a) do documento original de identidade que deverá conter foto recente e sua assinatura, além de caneta esferográfica transparente de tinta indelével, nas cores azul ou preta;

4. O(A) candidato(a) deve observar os procedimentos constantes nos artigos 50 a 61 e 65 a 70 da Resolução CSMPT n° 198/2022, dos quais não poderá alegar desconhecimento;

5. A Prova Discursiva terá duração de 5 (cinco) horas, somente sendo admitida a consulta ao material previsto no Edital nº 148, de 16/12/2022, observadas as disposições do artigo 54 da Resolução CSMPT n° 198/2022;

6. É de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) levar o material de consulta com as partes não permitidas já isoladas, por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir a sua utilização, sob pena de não poder consultá-los;

7. O(A) candidato(a) não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando as provas antes de decorridos 90 (noventa) minutos do respectivo início;

8. O(A) candidato(a) somente fará a prova no local escolhido na inscrição preliminar. Casos excepcionais serão tratados conforme artigo 11 da Resolução CSMPT n° 198/2022.

LOCAIS DE PROVA:

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA

PROVA DISCURSIVA

Dia 05/02/2023 – turno matutino

Horário da Prova: 9h às 14h (nove às quatorze horas – horário de Brasília)

Fechamento dos portões: 8h30 (oito horas e trinta minutos – horário de Brasília)

1ª Região – RIO DE JANEIRO/RJ

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro – RJ.

2ª Região – SÃO PAULO/SP

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo – SP.

3ª Região – BELO HORIZONTE/MG

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO – Rua Bernardo Guimarães, nº 1615, Funcionários, Belo Horizonte – MG.

4ª Região – PORTO ALEGRE/RS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – Avenida Ipiranga, nº 6681, Partenon, Prédio 40, Porto Alegre – RS.

5ª Região – SALVADOR/BA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – Avenida Sete de Setembro, nº 2563, Corredor da Vitória, Salvador – BA.

6ª Região – RECIFE/PE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – Rua Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife – PE.

7ª Região – FORTALEZA/CE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO – Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza – CE.

8ª Região – BELÉM/PA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO – Avenida Governador José Malcher, nº 652, Nazaré, Belém – PA.

9ª Região – CURITIBA/PR

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 9ª REGIÃO – Rua Vicente Machado nº 84, Centro – Curitiba – PR

10ª Região – BRASÍLIA/DF

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – SGAS Quadra 603, Lote 22, Asa Sul, Brasília – DF.

11ª Região – MANAUS/AM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO – Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2479, Parque 10 de Novembro, Manaus – AM.

12ª Região – FLORIANÓPOLIS/SC

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 12ª REGIÃO – Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4876, Torre II, Térreo, Florianópolis – SC.

13ª Região – JOÃO PESSOA/PB

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO – Avenida Almirante Barroso, nº 234, Centro, João Pessoa – PB.

14ª Região – PORTO VELHO/RO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO – Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Olaria, Porto Velho – RO.

15ª Região – CAMPINAS/SP

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – Rua Pedro Anderson, nº 91, Taquaral, Campinas – SP.

16ª Região – SÃO LUÍS/MA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO – Avenida Atlântica (antiga Rua das Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, São Luís – MA.

17ª Região – VITÓRIA/ES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO – Rua Jose Alexandre Buaiz, nº 350, Enseada do Suá – Ed. Affinity Work, 10º andar, Vitória – ES.

18ª Região – GOIÂNIA/GO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO – Avenida T-63, nº 1680, Quadra 572, Lotes 13-17, Esquina com Rua C-253, Setor Nova Suíça, Goiânia – GO.

19ª Região – MACEIÓ/AL

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – Rua Professor Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Quadra 36, nº 90, Jatiúca, Maceió – AL.

20ª Região – ARACAJU/SE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO – Rua Desembargador Maynard, nº 72, Cirurgia, Aracaju – SE.

21ª Região – NATAL/RN

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – Rua Dr. Poty Nóbrega, nº 1941, Lagoa Nova, Natal – RN.

22ª Região – TERESINA/PI

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO – Avenida Miguel Rosa, nº 2862, Centro/Norte, Teresina – PI.

23ª Região – CUIABÁ/MT

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO – Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, Cuiabá – MT.

24ª Região – CAMPO GRANDE/MS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO – Rua Dr. Paulo Machado, nº 120, Bairro Royal Park, Campo Grande – MS.

BOA VISTA/RR:

Ministério Público Federal – Rua General Penha Brasil, nº 1255, São Francisco, Boa Vista – RR.

PALMAS/TO:

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PALMAS – Quadra 103 Sul, Avenida LO 01, Conjunto 4, nº 77 – Palmas/TO

RIO BRANCO/AC:

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – Rua Rio Grande do Sul, nº 275 – Dom Giocondo – Rio Branco/AC.