Amazonia - Operação Verde Brasil, Rondônia Brigadistas do Prevfogo/Ibama participam de operação conjunta para combater incêndios na Amazônia em 2019 Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
O Brasil é o país com maior número de povos indígenas isolados da América do Sul. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconhece 114 registros da presença de povos indígenas isolados no bioma Amazônia e no Cerrado, destes, 28 têm sua presença oficialmente confirmada.
No Acre, segundo a Comissão Pró-Índio (CPI) existem quatro áreas oficialmente reconhecidas para a proteção desses povos: Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, Terra Indígena Alto Tarauacá, Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, e o Igarapé Taboca Alto Tarauacá, em situação de restrição de uso. Elas somam 636 mil hectares, 26% da extensão total das Terras Indígenas do Acre.
A TI Kampa e Isolados do Rio Envira, segundo o estudo “Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados”, do Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam), está entre as dez que mais registraram focos de incêndio entre os julho de 2018 e agosto de 2021. Das 10, a TI Kayapó lidera o ranking.
Não somente o risco do fogo como várias outras ameaças rondam os isolados e o número de índios em isolamento pode ser ainda maior, a exemplo da não manifestação do órgão indigenista frente às evidências registradas pelas equipes de campo da FPE Madeira-Purus, há quase um ano, sobre a localização de indígenas isolados no Rio Mamoriá. Esses povos que vivem em situação de isolamento continuamente resistem em sua autonomia e, ao processo de colonização por meio do distanciamento da sociedade nacional e também de outros povos indígenas.
As Terras Indígenas (TIs) Ituna/Itatá, Jacareúba-Katawixi, Piripkura e Pirititi com presença de indígenas confirmadas ou em estudo, estão ameaçadas e os direitos fundamentais desses povos em risco.
Somadas, as Terras Indígenas com presença de isolados representam 653 km2, ou 62% da área de todas as Terras Indígenas do bioma Amazônia no Brasil. Ainda que esse número seja expressivo, 34% das 44 TIs com presença de povos indígenas isolados não tiveram seus processos de regularização fundiária concluídos.
Quando comparados o último triênio com o anterior, a TI Ituna/Itatá encontra-se na segunda posição com o maior aumento de área desmatada. Seis entre as 10 TIs que tiveram o maior aumento de desmatamento são territórios com presença de povos isolados.
A íntegra do estudo pode ser acessada aqui: https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2023/01/Nota-T%C3%A9cnica_jan2023.pdf
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