Indicação de diretor nas escolas: RN tem maior e AC a menor taxa

No Rio Grande do Norte, cerca de três em cada quatro municípios recorreram apenas à livre indicação como critério para escolha de diretores de escola da rede municipal, a segunda menor proporção do Nordeste. Dentro da Região, Alagoas é o estado mais bem posicionado no ranking, com 62,7%, enquanto nacionalmente o Acre é o estado com menor proporção de livre indicação de diretores de escolas municipais, com 9,1%. É o que apontam os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e da Pesquisa de informações Básicas Estaduais (ESTADIC).

A livre indicação dos diretores escolares pelos poderes públicos locais abre espaço para as formas mais usuais de clientelismo, além de não garantir o respaldo da comunidade escolar nem a qualificação técnica de tais diretores. Por esses motivos, critérios que valorizem o mérito e a participação passaram a ser estimulados, conforme explicitado no Plano Nacional de Educação, do Ministério da Educação, pois têm impacto direto sobre o desempenho de professores e a qualidade da aprendizagem.

Segundo a MUNIC 2021, 3.835 municípios (68,9% de todos os municípios brasileiros) recorreram somente à indicação como critério para a escolha dos diretores de escola da rede municipal. Observou-se uma interrupção no ritmo de queda desse indicador, que sofreu uma redução de 4,9 pontos percentuais entre 2014 e 2018, mas de apenas 0,6 ponto percentual entre 2018 e 2021. O uso exclusivo de indicação como critério para seleção dos diretores de escola era 5,5 vezes mais frequente nos municípios menos populosos.

Os temas e questões abordados em seu questionário básico são levantados regularmente e visam responder às necessidades de informação da sociedade e do Estado brasileiro, com vistas à consolidação de uma base de dados estatísticos e cadastrais atualizados e que proporcionem um conjunto relevante de indicadores de avaliação e monitoramento dos quadros institucional e administrativo das Unidades da Federação.

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