O Tribunal de Justiça do Acre empossou nesta quinta-feira, 8, em sessão solene especial do Dia da Justiça, quinze juízes de Direito substitutos, aprovados no 20º Concurso da Magistratura do Acre. Com a posse, a instituição terá 30% da capacidade do judiciário de aumentar a prestação jurisdicional da população acreana.
Após a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, abrir a sessão, e ter a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda de Música da Polícia Militar, cada empossado foi chamado ao plenário para a posse pela desembargadora-presidente.
O concurso, com a publicação do edital em 2018, teve 2.711 inscritos. Os novos magistrados somarão com os atuais 52 juízes de Direito e o Poder Judiciário do Acre ficará com 78 magistrados, somando o primeiro grau de jurisdição, e os onze desembargadores que compõem atualmente o Pleno Jurisdicional. Dos quinze empossados, sete são mulheres.A saudação dos empossados foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, que externou o sentimento de gratidão pela união de esforços entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que hoje fosse possível integrar quinze novos juízes ao Poder Judiciário do Estado do Acre.
“Ao esforço de cada um desses poderes, ao diálogo institucional, nós estamos conseguindo realizar esse sonho. Tenham em mente que aqui neste lugar todos, sem exceção, ingressam neste Poder Judiciário nas mesmas condições e com mesmo propósito que é servir o jurisdicionado e a comunidade acreana”, disse.
O edital do concurso, em 2021, em razão das restrições sanitárias decorrentes do estado de pandemia da COVID-19 no país, foi suspenso e retomado em abril de 2022. Ele foi composto por cinco etapas. A primeira com a objetiva seletiva; a segunda a discursiva e prática de sentença; a terceira com a inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica; a quarta foi a prova oral; e, a quinta etapa a avaliação de títulos.
Em nome da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), o juiz de Direito Gilberto Matos, salientou que um concurso desse porte é somente para quem acumula vasto conhecimento jurídico.
“Não basta somente a formação jurídica. Vocês tinham um sonho e lutaram por ele. Desejo humildade, sabedoria e discernimento. Somos uma magistratura pequena, mas somos gigantes, principalmente no acolhimento”, salientou. A subdefensora, Roberta Caminha, disse ser uma honra participar desse momento importante. “A Defensoria Pública do Acre trabalha sempre em irmandade com o Tribunal de Justiça, com o MP, OAB/AC na prestação do serviço jurisdicional. Também tivemos a alegria de quinze novos membros ingressando em nossa casa”, disse.
O presidente da OAB, Rodrigo Cordeiro, enfatizou que é um momento histórico. “Isso é uma conquista da advocacia e sobretudo da cidadania e sociedade. Nós, enquanto advogados, somos defensores da vida, da honra, dos bens e de todos os direitos que são casos aos cidadãos.
O procurador-geral da Justiça, Danilo Lovisaro, disse ser grande satisfação participar da sessão solene e que a justiça acreana está crescendo. “A justiça está buscando o caminho de firmar o papel sempre fundamental de distribuir justiça ao povo acreano com a chegada dos magistrados”, acrescentou.
Segundo ele, o MPAC se sente na condição de ator privilegiado, junto com a advocacia, dentro do Sistema de Justiça funcionando a contendo com excelentes magistrados e a quantidade adequada de juízes. “Tenho a convicção que a justiça acreana está entre as melhores justiças do país. Digo isso em testemunho próprio”, afirmou.
Presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado estadual, Nicolau Júnior, agradeceu o trabalho que a Corte Acreana faz ao estado do Acre e pelo respeito que a justiça acreana tem Brasil a fora. “Parabenizo a todos os empossados. Tenham certeza que cada cidadão acreano tem um respeito muito grande pela nossa justiça”, destacou.
O governador Gladson Cameli deu boas-vindas aos novos magistrados e fez agradecimento aos poderes. “Quero aqui fazer um reconhecimento que esse Poder muito nos ajudou, tanto na pandemia, quanto no decorrer da gestão. Eu quero reafirmar que estou à disposição. É uma necessidade para o Poder Executivo ter um Poder Judiciário cada vez mais fortalecido. O Executivo precisa do empenho e da dedicação de cada um para tornar nossa realidade mais justa”, ressaltou.
O governador parabenizou ainda a Administração do TJAC, destacou sobre o fortalecimento das instituições, reforma administrativa, sonhos e entregou um broche a um dos empossados em homenagem aos demais novos juízes. “Que você ame o seu Estado como você ama a sua terra. Eu, como governador do Estado, quero as instituições fortalecidas para que possamos cumprir o que temos na nossa constituição”, finalizou.
Em nome dos empossados, a juíza de Direito Rosilene de Santana Souza fez a oratória. Aprovada em primeiro lugar no certame, a magistrada destacou sobre sua trajetória desde qndo saiu de casa aos doze anos para estudar.
“Desde quando saiu o edital, há quase quatro anos, sonhamos muito por este momento. Enfrentamos a pandemia da COVID-19, o concurso chegou a ser suspenso, perdemos alguns colegas e tivemos que nos manter saudáveis estudando para a prova oral. Diante de tantas lutas, ingressar nesse tribunal no Dia da Justiça, é muito significativo e motivo de orgulho para todos nós. Precisamos lembrar que tomar posse na magistratura não é tornar-se um ser superior coberto de honrarias e distinções”, disse.
Em seu pronunciamento, a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, iniciou falando dos desafios enfrentados logo quando foi empossada para a Administração com o vice-presidente, desembargador Roberto Barros, e o corregedor-geral, desembargador Elcio Mendes, e disse que o juiz não deve ser um mero aplicador da lei, mas quele que interpreta a norma para fins de promover a justiça no caso concreto.
“Vivenciarmos este momento nos proporciona extremo regozijo, pois temos a plena convicção de que o ingresso de novos membros na magistratura acreana contribuirá sobremaneira para melhoria na entrega da prestação jurisdicional, que é a nossa atividade precípua”, finalizou.
Empossados:
1. Rosilene de Santana Souza
2. Vivian Buonalumi Tacito Yugar
3. Mona Seth Alexandre Cordeiro
4. Guilherme Muniz de Freitas Miotto
5. Jorge Luiz Lima da Silva Filho
6. Eder Jacoboski Viegas
7. Glaucia Aparecida Gomes
8. Mateus Pieroni Santini
9. Bruno Perrotta de Menezes
10. Caique Cirano Di Paula
11. Marilene Goulart Verissimo Zhu
12. Jose da Cruz Bessa Neto
13. Elielton Zanoli Armondes
14. Bruna Barreto PErazzo Costa
15. Isabela Vieira de Sousa Gouveia