Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (16), o deputado Chico Viga (PDT) apresentou uma Indicação à Mesa Diretora do poder Legislativo, para que seja encaminhada ao governo a avaliação da possibilidade de concessão de abono pecuniário aos servidores de escolas que possuem termo de subvenção social celebrados com o Estado.
O parlamentar reitera que a Lei n° 3.868/21, que dispõe sobre a concessão excepcional de abono pecuniário, seja avaliada para benefício desses trabalhadores, atentando-se aos critérios em lei, o de estar em efetivo exercício na educação básica.
As escolas João Calvino e Instituto São José são duas que obedecem aos critérios de prestação de serviço na educação básica e, inclusive, possuem os melhores índices do IDEB, que sempre são utilizados pela Secretaria de Educação. Pode ser aumentado o termo de subvenção, por isso peço que o governador estude essa possibilidade”, solicitou.
A segunda pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de Rio Branco, divulgada pela…
Do Fórum Empresarial do Acre --- No mês de agosto, tanto o Acre quanto o…
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e…
O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco que atinge boa…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar…
A previsão para esta terça-feira (17), é de possibilidade de chuva em todo o Acre…