A Escola do Poder Judiciário (Esjud) realizará o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A capacitação será direcionada aos aprovados no último processo seletivo do Tribunal de Justiça do Acre.
O objetivo é preparar o quadro funcional para a condução de sessões de conciliação e mediação, aplicando as teorias autocompositivas com postura e atitudes adequadas, articuladas aos elementos teóricos, metodológicos e pedagógicos que atendam aos princípios dispostos na Lei n. 13.140/2015 e Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Nesse sentido, a diretora da Esjud, desembargadora Regina Ferrrari, destacou o papel da escola como meio para desenvolver competências para atuação dos novos conciliadores e mediadores: “os conhecimentos vão permitir a associação entre teoria e prática, o que significa que não se volta apenas à aquisição de conhecimentos teóricos, mas também à mobilização de habilidades e de atitudes, diante de situações da realidade que serão vivenciadas nos exercícios profissionais dessas importantes funções”.
A tutora da atividade educativa será a juíza Maha Manasfi, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco. O módulo I ocorrerá entre os dias 21 de novembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023, sendo ministrado de forma virtual. A ementa reúne conteúdos relacionados ao acesso à Justiça; Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos; Ética; Teoria do Conflito, formas e métodos de tratamento dos conflitos; competências; etapas da mediação e técnicas associadas.
O módulo II consistirá em um estágio supervisionado, que foi dividido em três etapas, isto é, primeiro os alunos estarão na condição de observadores, depois de conciliadores e por último de mediadores nas atividades dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (CEJUSC). A carga horária total é de 100 horas/aula.
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