Em Lisboa, brasileiro vota no lugar de outro neste domingo

Na manhã deste domingo, 2/10, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, local de votação dos eleitores brasileiros residentes em Portugal, um indivíduo afirmou ter entendido de forma equivocada os comandos e efetuou seu voto, quando, na verdade, a urna havia sido liberada para outro eleitor.

O fato foi registrado junto à mesa eleitoral e a Adidância da Polícia Federal em Portugal confeccionou procedimentos que serão encaminhados ao Brasil para a abertura dos devidos procedimentos quanto ao fato.

A atitude configura, em tese, infração ao Art. 309 do Código Eleitoral, que tipifica a conduta de “votar ou tentar votar mais de uma vez no lugar de outrem”, cuja pena pode chegar a três anos de reclusão.

A presidência da mesa eleitoral local, em virtude do ocorrido, determinou que a urna fosse inviabilizada, e a votação continua normalmente, por meio de cédulas impressas.