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O conselho visa formular e propor políticas públicas e diretrizes de ações a fim de combater a LGBTfobia e a discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero, assim como reduzir as desigualdades, nos aspectos educacionais, econômicos, financeiro, social, político e cultural no âmbito do estado do Acre.
O conselho é constituído por 32 integrantes, com titulares e suplentes da esfera governamental e da sociedade civil, para o biênio de 2022 a 2024.
Ana Paula Lima, titular da SEASDHM, parabenizou a participação dos membros e apontou: “O conselho executa uma importante função, nos norteando e promovendo políticas públicas de qualidade para a população. Nossa gestão está de portas abertas para a comunidade LGBTQIA+”.
Na oportunidade, a gestora apontou avanços que a atual gestão tem conquistado em relação às demais políticas e disse: “Essa política precisa de destaque. Vamos fomentar e reforçar recursos e programas, garantindo segurança e cidadania para todos os acreanos”.
A representante da Aliança Nacional LGBT, Otília Amorim, ressaltou a importância da educação, com a promoção de informações que reforcem a política. Ela afirma: “Esse momento de resgate da atuação do conselho é significativo. Com o apoio do Estado, vamos trilhar esse caminho para garantir os direitos fundamentais da população LGBT do Acre”.
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