IMC avalia remunerar extrativistas por preservação no Acre

Equipe técnica do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC) esteve em Rondônia para conhecer o projeto de carbono na Reserva Extrativista do Rio Cautário, localizada nos municípios de Costa Marques e Guajará Mirim, implantado pela empresa Permian Global. O objetivo é estudar a possibilidade de desenvolver o modelo no Acre.

O projeto, baseado na venda de créditos de carbono verificados compartilhando o lucro líquido com governo e comunidades da Resex, objetiva melhorar a vida das comunidades e desenvolver a região.

A empresa realiza o pagamento de serviços ambientais (PSA), no valor de R$ 1.242, por mês, para cada uma das 96 famílias da Resex, que se comprometem em preservar a floresta, evitando o desmatamento e a degradação ambiental.

Estima-se que mais de R$ 26 milhões serão investidos no projeto nos primeiros 5 anos. Existe um recurso anual de R$ 250 mil que é utilizado em melhorias de infraestrutura das comunidades e R$ 98 mil, mensais são depositados para o Estado de Rondônia, por meio do Fundo Clima.

O programa foi instituído em 2020, em parceria público privada (PPP) entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), a Permian Brasil Global e as famílias da reserva. Tem duração de 30 anos e abrange uma área de 146 mil hectares.

A gestão é participativa. As famílias são protagonistas de todo o processo e deliberam o que fazer com o recurso que será investido. Esta metodologia inclusiva está transformando a vida das comunidades locais.

“Em dois anos de projeto já é possível ver a melhoria de vida das pessoas. Instalamos antenas de internet para as 6 comunidades do local, estamos colocando energia solar, fazendo a instalação de poços e outras melhorias”, reforça o gerente regional da Permian Global Brasil, Denison Trindade.

Modelo

A empresa já desenvolve projetos semelhantes mundialmente e investiu no Brasil por acreditar no potencial da Amazônia para a venda de crédito de carbono.

A equipe do Acre pretende adotar o mesmo projeto para o complexo de florestas públicas do Liberdade/Gregório. O IMC apresentará o modelo para outras instituições governamentais, a fim de criar mecanismos para que o modelo possa ser adaptado à realidade do estado.

“Ficamos encantados com o projeto. Realmente vemos as famílias melhorando suas vidas, recebendo o PSA e tendo o recurso anual investido na comunidade. O formato do projeto é realmente eficaz”, declara o presidente do IMC e engenheiro agrônomo, Raul Vargas Torrico.

A priori, um dos objetivos da equipe com a visita é adotar um modelo semelhante para fortalecer o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), que tem ações guiadas pela transparência e participação social.

“Com isso, fortaleceremos essas comunidades tradicionais e potencializaremos as cadeias produtivas da madeira, borracha, murumuru, açaí, café, frutas, mel, mandioca, peixe e outros”, pontua Maria de Nazaré Macêdo, diretora executiva do IMC.

Guardiões da Floresta

Os extrativistas já vivem e dependem da floresta “em pé”. Possuem um modo de vida integrado à natureza, dependendo dela para sua subsistência como um todo. São os guardiões da floresta.

“Nem esperava por um presente como este. Cheguei no Cautário tinha 20 anos de idade, uma vida de luta. A chegada deste projeto trouxe melhorias estruturais e capacitações. Podemos ter internet e luz dentro das reservas, isso só melhora nossa qualidade de vida”, destaca o extrativista Francisco Silva dos Santos.

A tradicionalidade da comunidade está sendo mantida, por meio da retirada de látex da seringueira e outras seivas, coleta de castanha, produção de farinha de mandioca e outras atividades extrativistas.

“Nasci na reserva. Eu e minha família produzimos de 10 a 15 mil quilos de castanha, por ano, isso de janeiro a março, período da safra. Após isso, de maio a dezembro, colhemos o látex”, frisa Donizete Pinheiro.

A empresa tem o compromisso de reflorestar áreas degradadas e diminuir o desmatamento. Com isso, já iniciou o plantio de mudas para reflorestar 235 hectares de floresta degradada dentro da reserva.

“A floresta é meu lar. Dói ver as invasões, a destruição da nossa casa, de onde tiramos o sustento. Cada árvore parece um pedaço da gente. O nosso sonho é manter a floresta em pé”, reforça a extrativista Dayane Alves.

Crédito de Carbono

O crédito de carbono é um conceito mundial que surgiu em 1997, com o objetivo de definir metas para a redução das emissões de gases do efeito estufa.