Funai: investimento em proteção a indígenas isolados cresce 335%

investimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021. Os valores superam em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 11,8 milhões. Os recursos foram empregados principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações.

Parte do recurso foi destinado ao reforço à segurança desses grupos durante a pandemia. As ações de proteção foram intensificadas no período, com o trabalho de servidores da Funai em diversas atividades fiscalizatórias, além de atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, com a intenção de monitorar o fluxo de pessoas na entrada das aldeias e impedir o ingresso de não indígenas, evitando, assim, o risco de disseminação do novo coronavírus.

Na pandemia, as ações foram incrementadas também com ampliação do período de permanência das equipes em campo e medidas de quarentena. Além disso, foram realizadas 26 expedições de localização e monitoramento de indígenas isolados em diversas áreas, como a Terra Indígena Tanaru, Massaco, Piripkura, Kawashiva, Hi-Merimã, Ituna Itatá e Uru-Eu-Wau-Wau. A Funai atuou também em articulação e cooperação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde) nos planos de contingência específicos voltados para grupos isolados e de recente contato, em constante interlocução com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

A fundação realizou, ainda, um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de mais de 700 profissionais, a fim de atuarem nas barreiras sanitárias no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709). “Cabe destacar a complexidade do processo seletivo em questão, que resultou na publicação de oito editais distintos, com a contratação de uma grande quantidade de profissionais temporários. Com isso, foi possível intensificar as ações de proteção territorial em Terras Indígenas com presença de indígenas isolados e de recente contato”, ressalta o coordenador-geral substituto de Índios Isolados e de Recente Contato, Geovanio Pantoja Katukina.

A Funai promove ações permanentes de vigilância, fiscalização e monitoramento de áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato por meio de suas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), que são estruturas localizadas estrategicamente em Terras Indígenas da região da Amazônia Legal. As atividades dessas unidades são conduzidas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da fundação.

As Bapes funcionam em escala ininterrupta e são responsáveis por diversos trabalhos que ocorrem de forma contínua, como controle de ingresso nas áreas indígenas; ações de localização e monitoramento de grupos isolados e de recente contato; e atividades de fiscalização e vigilância territorial junto a órgãos ambientais e de segurança pública competentes. As equipes de campo da Funai realizam ainda o acompanhamento de ações de saúde e de promoção dos direitos sociais de indígenas recém contatados.

Indígenas isolados e de recente contato

A denominação “indígenas isolados” se refere especificamente a grupos sem relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-indígenas, seja com outros grupos indígenas. Atualmente, no Brasil temos cerca de 114 registros da presença de indígenas isolados em toda a Amazônia Legal. Os números podem variar conforme a evolução dos trabalhos indigenistas em curso realizados pela Funai.

Já os indígenas “de recente contato” são os que mantêm relações de contato permanente e/ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade e seletividade (autonomia) na incorporação de bens e serviços. São, portanto, grupos que mantêm fortalecidas suas formas de organização social e suas dinâmicas coletivas.

Atualmente, a Funai coordena e apoia ações de proteção em 19 Terras Indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá e Yanomami, entre outros.