A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, no período de 25 de abril a 05 de maio a Operação Tentáculos II, com foco no Combate aos Crimes Ambientais, Contra o Fisco e a Saúde Pública.
A Operação aconteceu nos estados de Rondônia e Acre em parceria com diversos outros órgãos federais – Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Receita Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) – na figura de seu Batalhão Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM – RO), Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN – RO), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (AGEVISA – RO) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ – AC). No estado do Acre, a fase operativa aconteceu nos dias 04 e 05 de maio nas cidades de Rio Branco a Xapuri.
No dia 05, por volta das 9h, uma equipe da PRF seguia na BR 317 km 97, com destino a Unidade Operacional da PRF em Xapuri, quando abordou um veículo Ford Fiesta que transportava 200 pares de botas compradas no Peru sem emissão de nota fiscal e sem comprovação de desembaraço aduaneiro. O condutor irá responder pelo crime de descaminho. O material foi encaminhado para a Receita Federal em Rio Branco.
Já em frente a UOP de Xapuri, a equipe da Operação iniciou as abordagens quando, às 14:35h, deram ordem de parada para um taxi que vinha da fronteira. Ao realizar a vistoria das bagagens, foram encontradas 20 caixas de papelão, com aproximadamente 2.880 aromatizantes veiculares; 10 litros de gasolina, acondicionada em 5 garrafas pet; além de 2 aparelhos celulares, ambos escondidos em fundo falso do porta-malas. Os materiais foram adquiridos na Bolívia e seriam entregues na cidade de Rio Branco e não possuíam documentação fiscal. O responsável pelos bens foi preso pelos crimes de contrabando e descaminho e encaminhado para a Polícia Federal em Epitaciolândia.
Um pouco mais tarde, por volta das 15h, a PRF abordou um ônibus para realização de vistoria. No bagageiro, haviam 3 caixas de papelão que haviam sido despachadas. Dentro das caixas haviam diversos materiais sem comprovante fiscal. Todos os materiais foram apreendidos e encaminhados para a Receita Federal.
Às 16:15h, foi abordado um veículo que também vinha da fronteira. Dentro de malas e sacolas haviam 438 camisas de origem estrangeira (conforme etiquetas) sem comprovantes fiscais, que pareciam ser das marcas Burberry e Armani Exchange (conforme bordados, estampas e/ou embalagens). Em contato com os representantes das marcas supracitadas, foi constatada a contrafação (falsificação de produtos de modo a iludir sua autenticidade) dos produtos. Diante dos fatos, o veículo, condutora e mercadorias foram encaminhados à Polícia Civil de Xapuri.
A última ocorrência foi às 16:30. A PRF abordou um Chevrolet Spin que transportava um galo no porta malas – sem água, alimento ou ventilação – e sem a documentação necessária. Devido a situação de maus tratos, constatada também por fiscais do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuário e Desenvolvimento) que atuavam em conjunto com a equipe PRF, o animal foi entregue para a Polícia Civil de Xapuri e o autor liberado após os procedimentos administrativos.
O balanço final da Operação será divulgado até o dia 20 deste mês.
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