Poder Judiciário do Acre retoma atendimentos presenciais

O avanço da vacinação e redução das mortes por causa da Covid-19, proporcionaram condições para o retorno dos atendimentos presenciais em todas as unidades do Poder Judiciário do Acre, nesta segunda-feira, 25. Além disso, 100% da força de trabalho também foi chamada a voltar para seus setores.

Dessa forma, a população pode buscar à Justiça tanto deslocando-se até as varas, das 7h às 14h (horário do expediente), ou ainda acessando as plataformas de atendimento online (telefone, WhatsApp, email, formulário eletrônico e videochamada), que permanecem disponíveis.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, visitou os Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco logo cedo, para verificar como os trabalhos estavam sendo reiniciados presencialmente.

Imagem do setor de atermação dos Juizados. Na foto estão as cadeiras de espera, que são de metal e tem uma mulher sentada aguardando e na frente um balcão com várias baias de atendimento, sendo que mais duas pessoas são atendidas por servidores nessas baias
“A partir de hoje, dia 25 de Abril, todo o Poder Judiciário está 100% presencial. Ainda vamos coexistir com as videoconferências, mas está à critério do magistrado e da magistrada, do desembargador e da desembargadora que for titular das unidades, estabelecer se vai ser tudo 100% presencial o tramite do processo ou será realizada audiência por videoconferência. Mas, o atendimento presencial retornou 100%”, explicou a presidente.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes lembrou que o respeito às medidas sanitárias como higienização das mãos e o distanciamento continuam sendo seguidos, mas o cenário local e nacional de redução da letalidade da doença e das taxas de contaminação possibilitou o regresso tanto da equipe de servidores e servidoras, quanto com os atendimentos ao público externo. Contudo, o corregedor-geral ressaltou que os mecanismos eletrônicos ainda podem ser usados como canal de comunicação com à Justiça.

“Agora, o que é interessante também é que o usuário tem ainda os mecanismos tecnológicos que tinha anteriormente, ou seja, o Balcão Virtual, as ferramentas de WhatsApp, isso para classe dos advogados com relação a obtenção de informações. A pessoa interessada querendo usar os mecanismos anteriores com relação a procura através do Balcão Virtual para ter alguma informação do processo, poderá continuar utilizando da mesma forma e também no aspecto presencial, caso queira ir até ao fórum para obter alguma informação”, esclareceu o corregedor-geral da Justiça.

A diretora do Foro da Comarca de Rio Branco, juíza de Direito Zenice Cardozo, destacou que os atendimentos presenciais ocorrem no horário do expediente do TJAC, das 7h às 14h. Depois desse horário o serviço jurisdicional é prestado através de plantão judiciário, que examina casos urgentes, como medidas protetivas e antecipações do direito por risco de dano irreparável.

A juíza Zenice também acrescentou que o setor de atermação, destinado à quem procura apresentar reclamação perante dos Juizados Especiais, retornou presencialmente nesta segunda-feira, 25, às 7h, e as pessoas podem ir à Cidade da Justiça para acessar esse serviço. “ A atermação começa a funcionar hoje, a partir das 7h, e aquela pessoa que precisa fazer uma reclamação quanto algum direito e não tem condição de ir à Defensoria Pública, não tem condição de procurar um advogado, pode vir aqui para ser atendido diretamente”.

Quem fez questão de ir até à Cidade da Justiça tirar suas dúvidas sobre um processo foi a servidora pública e técnica de segurança da Informação, Rosângela da Silva. Para a cidadã, os canais tecnológicos são importantes, mas ela optou por ser atendida presencialmente. “Eu prefiro realmente o atendimento presencial, é interessante para gente ter esse contato, as dúvidas a gente consegue tirar melhor e eu fui muito bem atendida e consegui resolver meu problema”, disse Rosângela

Imagem do balcão de recepção na entrada dos Juizados. É possível ver uma servidora sentada e de pé escorada no balcão uma mulher com vestido.