MP na Comunidade: mais de mil atendimentos no Vale do Juruá

Considerados de difícil acesso devido ao ingresso ser por via fluvial durante o período das cheias dos rios ou via aérea por pequenos aviões, os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberam pela primeira vez o programa MP na Comunidade. A ação, que durou dez dias, levou cidadania e justiça para populações indígenas e ribeirinhos.
Nesta edição foram realizados 1.119 atendimentos nas áreas de saúde, orientação jurídica, cidadania e outros, ofertados por meio do Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, parceira do Ministério Público do Acre, além do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que determinou a retomada do projeto em seu formato inicial, destacou a importância da iniciativa. “Por meio do MP na Comunidade, nós levamos a escuta, os serviços do Ministério Público, as promotorias e órgãos auxiliares, e temos a oportunidade de conhecer de perto os problemas e de intervir para mudar a realidade das pessoas”, ressaltou.
Na área da saúde, a ação ofertou consultas médicas e odontológicas, cirurgias de pequeno porte, exames clínicos e laboratoriais, pré-natais, mamografia e raio-X, além de distribuição de medicamentos.
Já o MPAC ofereceu serviços do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), orientações jurídicas, recebimentos de denúncias/reclamações, realização de palestras, estudos de casos e acolhimento. Graças a uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, assinada pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, que acompanhou os atendimentos, foi assegurada isenção do pagamento de taxa para emissão da 2ª via das carteiras de identidade.
“Os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberam pela primeira vez o programa MP na Comunidade, o que, indubitavelmente, foi um grande feito, por serem considerados de difícil acesso”, avaliou a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, coordenadora do MP na Comunidade.