MEC alerta para as situações de eliminação no Revalida 2022/1

Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep –
No próximo domingo, 6 de março, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1. Com a proximidade das provas, os participantes devem estar atentos às situações que implicam eliminação do exame e, assim, evitá-las. A seguir, o Inep reúne algumas das principais informações relacionadas ao assunto. Cabe pontuar que estas informações não esgotam os contextos previstos em edital sobre possíveis eliminações.
No que diz respeito à documentação, declarar informações falsas ou inexatas pode acarretar eliminação, assim como permanecer no local de provas sem documento de identificação válido. Já no que tange à conduta no local de aplicação, os participantes não poderão perturbar, de qualquer modo, a ordem. É proibido comunicar-se ou tentar contato com qualquer pessoa que não seja da equipe de aplicação, assim como utilizar, ou tentar usar, de meio fraudulento para benefício próprio ou de terceiros. Entre outras regras do edital, descumprir as orientações da equipe de aplicação também é fator passível de eliminação.
Horários — Não será permitido iniciar as provas antes das 8h, no turno da manhã (parte objetiva), e antes das 15h30, pela tarde (parte discursiva). Será autorizado deixar o local somente após uma hora do início da aplicação, que seguirá o horário de Brasília.
Pertences e materiais — Antes de entrar na sala, os participantes deverão guardar seus pertences no envelope porta-objetos. Aparelhos e dispositivos eletrônicos, como celular, tablet, gravadores, relógios, entre outros, devem ser guardados com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados. O envelope deverá ser lacrado e identificado. Se um aparelho, ainda que dentro do envelope, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado.
Não é permitido usar livros, notas, papéis ou materiais impressos, assim como receber de qualquer pessoa informações referentes ao conteúdo das provas. Registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame também são atos que implicam eliminação.
Prevenção — Não comparecer ao local de provas usando máscara para proteção contra a covid-19 é outro fator que poderá eliminar o participante. É obrigatório utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020, aos quais será dispensado o uso da proteção facial.
Revalida — Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.